Conheça os principais direitos das pessoas com câncer. A descoberta de um tumor maligno não é nada fácil, afinal, a família toda fica abalada e o paciente precisa se preparar para enfrentar um intenso tratamento, com coragem e determinação. Por mais que seja complicado esse momento, a legislação tem direitos especiais para os portadores de câncer.
Principais direitos das pessoas com câncer
Confira a seguir os direitos dos pacientes diagnosticados com câncer:
Transporte público
Muitas pessoas diagnosticadas com câncer não possuem carro, tão pouco podem pagar passagem para andar de ônibus. A boa notícia é que os portadores da doença podem solicitar transporte público grátis, seja dentro do município ou para outra cidade. Além de ônibus, também é possível conseguir lugar gratuito em barcos e aviões. Se o paciente estiver debilitado, esse direito se estende ao acompanhante.
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Isenção de imposto
Outro direito importante do paciente com câncer é a isenção de imposto de renda. Ou seja, ele não precisa pagar IR relativo a aposentadoria, reforma e pensão. O pedido de isenção deve ser formalizado em uma agência do INSS.
Aposentadoria por invalidez
Se o câncer interfere na capacidade de trabalhar, então o paciente tem todo o direito de antecipar a sua aposentadoria. O recomendado é dar entrada no benefício por invalidez.
Auxílio doença
Nem todo câncer garante a aposentadoria por invalidez, no entanto, o paciente tem direito de solicitar o auxílio doença. Esse benefício previdenciário garante o pagamento de salário enquanto o trabalhador estiver afastado do emprego por conta da doença. Para ter direito a essa assistência, é preciso estar com as contribuições e dia.
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Direito ao FGTS!
Entre os principais direitos das pessoas com câncer, vale destacar o FGTS. Ao diagnosticar a doença, o trabalhador tem todo o direito de sacar o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, basta fazer a solicitação em uma agência da Caixa e apresentar o exame que comprova o diagnóstico. O mesmo vale para o benefício do PIS/PASEP.
Cirurgia de reconstrução da mama
Todos os anos, o câncer de mama afeta milhares de mulheres no mundo todo. Quase sempre, é preciso operar para remover os tumores e realizar o tratamento quimioterápico. Se a paciente tiver as mamas amputadas ou mutiladas, ela pode solicitar reconstrução mamária gratuita.
Prioridade no atendimento
Todo paciente com câncer tem direito a prioridade no atendimento, seja no supermercado, em uma loja ou mesmo no banco. Esse benefício também vale para as repartições públicas.
Seguro de vida e previdência privada
O prognóstico de câncer é algo bem complicado, principalmente quando a doença se encontra em um estágio avançado. Para amparar a família em caso de morte ou invalidez permanente, é muito importante contar com o seguro de vida. Em geral, as empresas oferecem esse tipo de benefício, inclusive com indenização. A previdência privada também é um direito do portador de câncer.
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Agora você já conhece os principais direitos das pessoas com câncer. Para se informar sobre outros direitos, basta ler a cartilha elaborada pelo hospital A.C.Camargo. O material aborda questões sociais, práticas e financeiras, que afetam diretamente a vida do paciente. No mais, continue no Mundo das Tribos e veja outras matérias sobre saúde.
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