Foram divulgadas nesta terça-feira, dia 3, no Diário da União as três regras que serão exigidas para fazer parte do novo Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros, o chamado vale-gás.
O programa contará com pagamento que responderá por metade do valor do produto em média nacional no peso de 13 kg. Entenda melhor.
Quem tem direito?
Poderão ser beneficiadas por este direito famílias cadastradas no CadÚnico que possuem a renda por integrante menor ou igual a meio salário mínimo e também aquelas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As famílias que terão prioridades no vale-gás são aquelas que têm mulheres como chefes de família e também aquelas com mulheres vítimas de violência.
Outros critérios para prioridade são aqueles que tem: os dados do CadÚnico que foram atualizados em, no máximo, 2 anos; menor renda per capita; maior quantidade de constituintes na família; ter o recebimento do Auxílio Brasil e o cadastro ser qualificado pelo gestor, através do uso de averiguação de dados quando disponíveis.
Como funciona o Vale-gás?
Através de um estudo realizado no último semestre pela Agência Nacional de Petróleo, o valor pago pelo programa foi de R$ 52. De acordo com esse estudo, o preço médio constatado de um botijão médio de treze quilos é de R$ 102,46.
Ainda de acordo com esse estudo, a previsão é que o gás aumente para R$ 112,48 no próximo ano, o que fará com que o benefício suba para R$ 56 no ano de 2022.
O pagamento do Vale-gás começará em dezembro e será pago a próxima parcela em fevereiro, o que significa que o benefício será pago a cada dois meses.
O valor, porém, não conseguirá suprir a metade do valor de um botijão de gás em 17 estados, de acordo com o levantamento do portal Metrópoles.
A transferência do valor será realizada pela Caixa Econômica através do aplicativo Caixa Tem.
Qual é o tempo de vigência do programa?
O programa contará com a duração inicial de 5 anos.
Nos próximos dias deverá ser divulgado o calendário oficial do programa que conterá maiores informações sobre este benefício.
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