Saiba aqui como será feito o funcionamento do processo de garantia do Auxílio Gás Social para as famílias de baixa renda.
O que é o Auxílio Gás Social?
O Auxílio Gás Social é um programa social de caráter governamental, criado exclusivamente para fazer o subsídio do preço do gás de cozinha para as famílias de baixa renda, ou seja, que não apresentam nenhuma condição financeira para comprar um botijão de gás.
Além do mais, com a alta no preço do gás de cozinha, as pessoas encontram outros meios de o substituir para fazer o preparo de refeições como o uso de álcool e de carvão. O grande problema em questão é que, como fora destacado pelo deputado Christiano Aureo (PP-RJ), que está sendo noticiado frequentemente casos de tragédias de pessoas usando álcool e carvão para prepararem as refeições diárias. Com isso, cabe dizer que o Auxílio Gás Social foi criado também para que seja evitado esse tipo de acidente na sociedade carente brasileira.
Fonte/Reprodução: Original
O texto do Auxílio Gás Social foi encaminhado para o processo de votação no Senado Federal, uma vez que a Câmara dos Deputados o aprovou no dia 29 de agosto de 2021.
Como será o funcionamento do processo de garantia do Auxílio Gás Social para as famílias de baixa renda?
De acordo com o texto aprovado, é estabelecido ao Ministério da Cidade, a responsabilidade de, em um prazo de dois meses, criar os critérios que façam a definição de quais são as famílias a serem beneficiadas, assim como o período, a maneira de operacionalização e o modo de pagamento do benefício, o qual as suas parcelas não podem passar o tempo de dois meses. Além disso, é autorizado ao Poder Executivo, o pagamento direto do benefício do Auxílio Gás Social para as famílias de baixa renda na modalidade de transferência de renda.
O Auxílio Gás Social também é garantido para as famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único) em programas sociais de caráter governamental, que tenham uma renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo ou terem algum familiar que é um segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fora feito a apresentação sobre como será feito o funcionamento do processo de garantia do Auxílio Gás Social para as famílias de baixa renda.
