MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni

O MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni. O novo texto, que foi publicado na última quarta-feira (30), através de uma portaria do Ministério da Educação, fala sobre os critérios para encerrar as bolsas parciais e integrais do programa do Governo Federal.

MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni. (Foto Ilustrativa)

O Prouni (Programa Universidade para Todos) foi instituído em 2004, com o objetivo de ampliar o número de brasileiros no ensino superior. A iniciativa concede bolsas de estudo de 100% e 50% em faculdades particulares, contribuindo dessa forma com as pessoas que fizeram o ensino médio na rede pública e comprovam a incapacidade de pagar as mensalidades.

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De acordo com a redação da nova portaria, o fim da bolsa de estudo do Prouni só acontecerá se o beneficiário estiver matriculado em uma outra instituição pública de ensino superior. A medida foi adotada tornar mais rígida a distribuição das oportunidades educacionais.

O benefício foi desenvolvido no Brasil para que pessoas que se encontram em situação mais humilde financeiramente possam ter a oportunidade de entrar em cursos do Ensino Superior, isso por meio de bolsas integrais ou parciais.

MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni

O MEC mudou as regras de encerramento do Prouni. (Foto Ilustrativa)

Antes de passar por uma mudança no seu texto, a portaria do MEC afirmava que a bolsa do Prouni seria encerrada no caso do bolsista estar matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior, a qualquer tempo. Agora, com a alteração do texto e a inclusão da palavra “concomitantemente”, a regra ficou mais clara e não abre brecha para dupla interpretação.

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Mais mudanças nas regras do Prouni

O MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni e a medida já foi publicada no Diário Oficial da União. Existem outras determinações que, se forem descumpridas pelo estudante, podem resultar no encerramento da bolsa. Uma delas é a queda no desempenho acadêmico.

O bolsista do Prouni não pode estar matriculado em uma universidade pública gratuita ao mesmo tempo. (Foto Ilustrativa)

O antigo texto do MEC já determinava que a bolsa de estudo do Prouni seria encerrada se o rendimento do aluno fosse considerado insuficiente. Essa regra, no entanto, foi reajustada. Por determinação do coordenador do programa, agora o estudante pode solicitar, por até duas vezes, a continuidade do seu benefício. Vale destacar que a redação anterior permitia isso apenas uma vez.

Por isso, se você é usuário da Bolsa ProUni, é importante ficar atento as suas notas e se elas estão dentro da média estipulada pelo programa. Dessa maneira, você não corre o risco de perder o seu benefício e nem de reprovar de ano.

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Novas mudanças podem estar por vir nos programas educacionais do governo. (Foto Ilustrativa)

O MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni e isso pode ser considerado mais uma medida do Governo Federal para conter os gastos. Ao tornar as regras mais rígidas, é possível reduzir o mau uso da receita em programas educacionais, tanto no Programa Universidade para Todos, como no Financiamento Estudantil (FIES). E tem mais: não estão descartadas novas mudanças para 2019. Continue no Mundo das Tribos e veja mais notícias sobre educação.

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