Nova lei de cotas em federais: como funciona

A presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei de cotas nas instituições federais de ensino superior. De acordo com a nova medida, 50% das vagas são destinadas aos alunos das escolas públicas, enquanto a outra metade é disputada pela ampla concorrência.

Dilma sancionou a nova lei de cotas

A nova lei das cotas federais também vai considerar outros critérios para distribuir as vagas, como por exemplo, a cor da pele, a rede de ensino e a renda familiar. As universidades e os institutos federais terão o prazo de quatro anos para se adaptarem à lei, afinal, ainda não existe o sistema de cota social em 27 das 59 instituições administradas pelo Governo Federal. Entretanto, já em 2013, as instituições devem reservar pelo menos 25% das vagas ao sistema de cotas.

Antes de sancionar a lei, Dilma afirmou em seu discurso que o Brasil tem um duplo desafio pela frente: democratizar o acesso à universidade e manter o alto nível do ensino superior.  Embora tenha aprovado o projeto, que já tinha passado pelas mãos dos senadores, a presidente vetou o 2º artigo do documento, que propunha a seleção dos alunos através do Coeficiente de Rendimento (CR). Desta forma, as federais farão a seleção dos candidatos com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Como funciona a nova lei de cotas em federais?

Atualmente, as universidades federais mantêm 240.000 vagas e, com a nova lei em vigor, 120.000 vagas serão destinadas aos alunos oriundos da rede pública. Para determinar os cotistas, serão analisados fatores como cor, renda familiar e rede de ensino. De qualquer forma, o negro, índio ou pardo que deseja participar da cota social deve ser estudante da rede pública, caso contrário ele disputará com a ampla concorrência.

Cada instituição terá uma cota racial diferente, que varia de acordo com a proporção de negros, índios e pardos em cada estado. Já com relação às vagas voltadas para cotas sociais, 25% deve atender aos estudantes que, além de oriundos da escola pública, também possuem renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Mercadante, Ministro da Educação, acredita que a nova lei de cotas 2012 vai beneficiar muito os estudantes brasileiros. Ele afirmou que é a primeira vez na história deste país que as melhores universidades do Brasil vão se abrir para os alunos da rede pública. A democratização de um ensino superior gratuito e de qualidade também será um motivo para melhorar a escolaridade básica.

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