sábado, 4 de fevereiro de 2023 - 04/02/2023 13:12:53
MundodasTribos

Ficar sem emprego é sempre uma situação difícil. Não poder contar com o salário no fim do mês para arcar com suas responsabilidades financeiras é algo que ninguém deseja. E essa condição fica ainda pior quando o desempregado não tem condições físicas de exercer alguma função remunerada, seja por doença ou por acidente. 

Nesses casos, o trabalhador contratado pode recorrer ao auxílio-doença. Porém, no caso do inativo que está sem contribuir para o INSS? Ele pode recorrer ao benefício? E quanto receberá?

O que este artigo aborda:

Desempregado e o direito ao auxílio-doença INSS

Não é necessário trabalhar e contribuir mensalmente para o INSS para usufruir dos auxílios garantidos pela Previdência Social. Quem está sem emprego também pode ser um beneficiado. Mas, para isso, é necessário preencher três requisitos: estar na categoria chamada de “qualidade de segurado”, ter cumprido o período de carência e, também, ter comprovada a incapacidade de exercer as atividades profissionais.

Auxílio-doença: quem tem direito

O termo “qualidade de segurado” é dado a todo cidadão enquadrado nos requisitos mínimos para receber os benefícios do INSS, nesse caso específico, o auxílio-doença. Para fazer parte desse grupo de pessoas é necessário apenas que o indivíduo inscrito junto ao INSS e que paga (ou pagava, no caso do desempregado) regularmente a contribuição para a previdência.

Qual o valor do auxílio-doença para desempregado (2)

Fonte/Reprodução: original

Também é necessário que a carência tenha sido cumprida. Em linhas gerais, a carência é o tempo mínimo que o trabalhador precisa contribuir para ter acesso aos benefícios previdenciários. Esse tempo é de 12 meses, exceto para casos de acidente e de doenças graves. Nessas situações específicas, não é necessário ter cumprido o período de carência.

Além disso, também é importante que a pessoa comprove que não tem condição de trabalhar, ou seja, está incapacitada. Se você preenche esses requisitos, então tem o direito de pedir o auxílio-doença, mesmo que esteja desempregado.

Como conseguir o auxílio-doença desempregado?

Se você está sem emprego, mas preenche os tópicos apresentados acima, então não se preocupe, você pode requerer o auxílio-doença. Para isso, é necessário agendar um atendimento no INSS por meio do telefone 135 ou pelo portal do instituto, disponível neste link. Também é possível fazer isso por meio do aplicativo Meu INSS.

Como fica o valor do auxílio-doença do INSS para desempregado?

O valor que será recebido pelo auxílio depende diretamente das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo de todo o período trabalhado em sua vida. No caso, o cálculo é feito ao utilizar uma média aritmética simples: pega-se todas as contribuições do cidadão e divide-se pelo número de meses em que ele contribuiu. 

Por exemplo: Se uma pessoa colaborou com o INSS durante 96 meses (oito anos), o valor total das contribuições desse indivíduo será dividido por 96. O valor resultante dessa conta ainda terá uma dedução baseada numa alíquota de 91%. Além disso, o valor do auxílio-doença, por regra, não pode ser superior à média de contribuição dos últimos 12 meses trabalhados pela pessoa que fez a solicitação.

Por causa desses detalhes, é comum que o valor do auxílio-doença recebido pelo solicitante esteja abaixo da média das suas contribuições feitas ao longo da vida profissional. 

Qual desempregado não tem direito ao auxílio-doença do INSS?

É necessário atenção a um detalhe: nem todo mundo que está sem emprego pode receber o auxílio. Isso porque, além de ser necessário preencher as exigências citadas acima (estar na categoria “qualidade de segurado”, ter cumprido o período de carência e ter provado que sua condição o torna incapacitado de trabalhar), também é preciso estar dentro do chamado “período de graça”, que pode ser explicado como o recorte de tempo em que o desempregado é mantido segurado pela previdência.

Esse tempo “de graça” de acordo com algumas condições: se você simplesmente ficou desempregado, então terá um ano de cobertura. Caso tenha sido demitido, então terá 2 anos. Caso tenha sido demitido e já tenha contribuído, ao longo de sua vida, por pelo menos 120 meses (10 anos) então esse período será de três anos.

Calcule aqui

Use esta calculadora online aqui e ela vai levar em consideração as condições descritas acima além das informações passadas por você.

Este artigo foi útil?

Agradeçemos o seu feedback.

1

Pode ser do seu interesse

Cursos Técnicos com Descontos em SP, RJ, BH, GO

Cursos Técnicos com Descontos em SP, RJ, BH, GO

Inscrições Pasusp 2010

Inscrições Pasusp 2010

Faculdade de Medicina Mais Barata

Faculdade de Medicina Mais Barata

Curso Gestão da Qualidade a Distância

Curso Gestão da Qualidade a Distância

Creme anti-idade: dicas para usar

Creme anti-idade: dicas para usar

Melhores Faculdades de Minas Gerais

Melhores Faculdades de Minas Gerais