A partir do dia 15 de outubro cartórios poderão solicitar pensão por morte e auxílio-maternidade

No dia 15 de outubro, os favorecidos do INSS terão a possibilidade de realizar a solicitação da pensão por morte e do salário-maternidade de modo direto em cartórios. O INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estabeleceram um convênio de colaboração técnica, visando expandir esta categoria de atendimento em todos os cartórios do país. 

A finalidade desta cooperação entre o INSS  e a Arpen-Brasil em relação à pensão por morte e ao salário-maternidade é instituir mais agilidade e rapidez aos processos dos pedidos. 

No Rio de Janeiro, 168 cartórios deste tipo serão separados em 92 municípios. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) este serviço será prestado pelos cartórios de forma totalmente gratuita.

Quais as vantagens de solicitar pensão por morte e auxílio-maternidade em cartórios?

O objetivo desde o início desta colaboração entre o INSS e a Arpen-Brasil é facilitar a permissão e manejá-la mais rapidamente e com flexibilidade. De acordo com a Arpen, por meio desta nova possibilidade de atividade, o cartório poderá averiguar o direito ao beneficiado pontualmente nos sistemas do INSS, adquirindo a resposta em tempo real. 

A principal promessa e objetivo dos cartórios é auxiliar pessoas que aguardam há muito tempo em filas com duração superior a 40 dias. A maioria destes casos está travada graças à carência de toda documentação necessária para o requerimento da pensão por morte e o auxílio-maternidade. 

Como vai funcionar o projeto piloto do requerimento desses auxílios em cartórios?

O período dedicado ao teste mais aprofundado de como funcionará este novo método de solicitação está previsto que dure 30 dias.

Após um rápido procedimento em tempo real em relação ao direito do favorecido, ocorre a formalização da solicitação de autorização com uma adequada instrução dedicada aos documentos para ratificação, transmitindo ao cidadão e ao instituto que a concessão já se encontra sob posse do usuário. 

Conforme a Arpen, esta iniciativa beneficiará ainda mais 1,8 milhão de favorecidos e fará andar a atual fila de espera que se encontra estagnada desde julho deste ano.