Saiba o que é o quórum qualificado?

Quórum qualificado se refere à quantidade de pessoas necessárias para participação em uma assembleia, na qual, se decide algum tema específico. Essa decisão, além da discussão, será decidida em votação.

Para que a votação seja considerada legítima, a assembleia precisa ter uma quantidade de representantes validados, ou seja, que tenham o poder de voto. Algumas das situações em que iremos encontrar quórum qualificado é em empresas, associações de moradores ou condomínios e na esfera política.

O que é o quórum qualificado?

O quórum qualificado foi criado para que um grupo de pessoas de determinado grupo, possa tomar decisões a respeito de um assunto por meio de votos. Nele existem algumas orientações que devem ser respeitadas para ser legitimado como quórum.

Para que serve o quorum qualificado?

O quórum qualificado serve para garantir que estejam presentes em assembleias ou reuniões uma quantidade de representantes, para que se realize a tomada de decisão sobre temas propostos de maneira consensual, seja num condomínio, em uma empresa ou no parlamento, por exemplo.

Quais os tipos de quórum qualificado?

No quórum qualificado de maioria simples a orientação é 50% dos votos mais um, nessa situação são considerados os presentes na assembleia em que ocorrerá alguma votação.

No quórum qualificado de maioria absoluta a regra considera todos os que podem votar em determinado assunto. Os votos são contabilizados por unidade e vence a maior parte dos votos.

Porém, quando a metade do grupo não for exata, o próximo número inteiro corresponde a metade. Exemplo num grupo com 41 representantes, a metade seria 20,5, assim, a maioria absoluta do grupo seria considerada 21.

E por fim o quórum de maioria qualificada, no qual, o representantes devem ser ⅔ ou ⅗ do total, considera todos os integrante do grupo.

Como funciona o quórum qualificado?

Embora os quóruns sejam reuniões para tomada de decisão de determinada situação por meio de voto, ele costuma iniciar com a apresentação ou retomada de alguma informação, segue com o tema a ser discutido e finaliza com a votação e contagem das mesmas. Eles variam um pouco a temática, dependendo de qual área está sendo realizado o quorum qualificado.

Se o quórum qualificado acontece num condomínio, os assuntos relacionados a ele serão taxas extras, reparos ou serviços, eleição de novo síndico, multas. Quando é um quórum parlamentar, os assuntos são referentes a projetos, emendas. Em se tratando de um quórum de uma empresa os temas podem ser sobre finanças, políticas internas, alteração de estatuto.

Qual a importância de conhecer o quórum qualificado?

Ele é importante para contribuir na definição das decisões dos grupos que utilizam desse método de assembleia, onde as decisões precisam ser realizadas pelo grupo, para isso como já afirmado, o uso do voto é a ferramenta principal para tratar do tema de forma adequada e justa a todos os envolvidos.

De acordo com o apresentado, o quórum não é pertencente a apenas uma área de atuação, citamos três áreas, em que podemos ter esse tipo de assembleia e mesmo explicando os seus tipos, dentro de cada área encontramos algumas variáveis ao nomear a reunião.

Enquanto na área administrativa, além de se basearem nos tipos, eles também lidam com o quórum de instalação e de deliberação, o mesmo ocorre em assembleias condominiais com quóruns: de presença, de votação e de aprovação.

Todos têm relação com votação de determinado tema, porém as áreas apresentam essas divisões para dinamizar o processo nos quóruns qualificados. Agora que você já sabe sobre o assunto, verifique se seu condomínio possui um, e caso tenha interesse, entre em um e ajude a melhorar a comunidade.