Minha Casa Minha Vida | Conheça mais sobre o Programa

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente neste mês. Sendo assim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e leva a prioridade para o atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas com baixa renda. Além disso, o objetivo do Governo Federal é contratar cerca 2 milhões de obras até 2026.

Dessa maneira, o programa é voltado para residentes em áreas urbanas que possuem renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais que tenham renda bruta anual de até R$ 96 mil. Portanto, esse valor considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, por exemplo, auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou ain da o Bolsa Família.

Assim, a divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte maneira:

a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Já para os casos de famílias residentes das áreas rurais:

a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Em suma, a aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é levar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ainda melhorar a qualidade de vida da população. Uma vez que as habitações podem ser oferecidas como cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, realizando financiamento ou não.

Requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida

No geral, existe uma lista de requisitos que direciona a aplicação desses recursos do Orçamento da União e de vários outros fundos que ajudam a formar o Minha Casa, Minha Vida. Sendo um destes é que o título das propriedades deve ser prioritariamente entregue a mulheres.

Entre os principais requisitos podemos citar:

» Famílias que possuam uma mulher como responsável.
» Famílias com pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
» Famílias em situação de risco ou vulnerabilidade
» Famílias alocadas em áreas em situação de emergência ou então de calamidade
» Famílias em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais
» Famílias que estejam em situação de rua

Isso significa que O Minha Casa, Minha Vida irá enfrentar um passivo bastante expressivo. Uma vez que nosso país tem  mais de 281 mil pessoas em situação de rua, sendo esse um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões em algum tipo de inadequação.

Bem como existem mais de 5,1 milhões de domicílios em comunidades, que estão concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento acelerado na Região Norte.

ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE

Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida precisam levar em consideração aspectos de acessibilidade e também sustentabilidade. Dessa maneira, as unidades devem ser adaptáveis e acessíveis ao uso também por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou então idosas, e precisam ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, preferindo as fontes de energia renováveis, equipamentos com maior eficiência energética e materiais de construção com baixo carbono, por exemplo, aqueles feitos de reciclagem.

O novo programa conta com cinco linhas de ação:
» Subsidiar parcial ou ainda totalmente unidades habitacionais novas nas áreas urbanas ou então rurais
» Financiar as unidades habitacionais novas ou utilizadas em áreas urbanas ou rurais
» Locação social para imóveis em locais de áreas urbanas
» Provisão com lotes urbanizados
» Melhoria habitacional nas áreas urbanas e também rurais

Como foi criado o Minha Casa Minha Vida?

Vale lembrar que o programa “Minha Casa, Minha Vida” foi anunciado em março de 2009, como uma das grandes apostas do governo Lula. A princípio, o investimento foi de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias.

Já na sua segunda fase, iniciada em 2011, o “Minha Casa Minha Vida” estabeleceu a meta de 2 milhões de residências em todo o país até o ano de 2014. Novas diretrizes também foram estabelecidas para o projeto.

No quesito habitação urbana, o programa habitacional atende famílias com renda de até R$ 5.000,00. A iniciativa também procura oferecer algumas facilidades aos contemplados, como descontos e subsídios.

O valor limite do imóvel financiado pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’ variava segundo a cidade. Se a renda da família é de até 5 mil reais, existe a possibilidade de financiar casas de 90 a 190 mil reais.

Inscrições Programa Minha Casa Minha Vida

Em suma, famílias que fazem parte da Faixa 1 devem se dirigir até a prefeitura da cidade que moram para conseguir se inscrever no programa. Por sua vez, o passo seguinte é aguardar o comunicado da Caixa, que vai validar todos os dados apresentados e informar quando serão feitos os sorteios das moradias.

Dessa maneira, os sorteios acontecem quando os municípios não possuem a quantidade suficiente disponível para receber todas as famílias inscritas no programa. Depois, a família é informada a respeito dos dados de assinatura do contrato, após ser contemplada. Por fim, após o cadastro ser validado, a família assina o contrato para o financiamento.

Em casos do grupo familiar na Faixa 2 e 3, o passo a passo é diferente. Uma vez que as famílias com renda bruta de até R$ 8 mil por mês devem se inscrever um uma entidade que faça parte do programa. É preciso já ter um imóvel escolhido para fazer uma simulação do financiamento habitacional pelo site da Caixa.

Assim, na simulação, a deve precisa informar o tipo de financiamento, valor do imóvel, sua localização, bem como dados pessoais e renda. Ao colocar as informações, o sistema vai mostrar opções de financiamento com valores de entrada e juros. Caso o resultado seja aprovado pelo grupo, ele precisa ir até uma agência Caixa e entregar os documentos solicitados, que serão analisados pelo banco. Depois de aprovado, chegou a hora de assinar o contrato de financiamento.

Leia mais: Como Saber se Fui Sorteado no Minha Casa, Minha Vida

Documentos Necessários para Minha Casa Minha Vida

Veja os documentos necessários;

• RG (identidade),
• CPF,
• Ficha de cadastro Habitacional,
• Holerite dos últimos 6 meses,
• Extrato recento do FGT,
• Declaração de Imposto de Renda,
• Cópia Carteira de Trabalho,
• Certidão do Estado Civil,
• Comprovante de Despesas: (Pode ser – luz, água, aluguel)
• Declaração do IR,
• Autônomos e Profissionais Liberais.

– Apresentar os últimos seis extratos bancários e declaração do imposto de renda do último ano.

É bom lembrar que para participar do programa Minha Casa Minha Vida não é permitido já ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores. Além disso você não pode possuir casa própria e nem fazer parte de outro financiamento de casa própria em seu nome.

Para saber como se cadastrar no projeto basta se dirigir até a prefeitura de seu município, estado ou movimentos sociais que estão ligados com o programa, se preferir acesse o site Minha Casa Minha Vida e obtenha novas informações.

Simulador Financiamento Caixa – Minha Casa Minha Vida

Quando o assunto é financiamento imobiliário não podemos deixar de citar a Caixa, um dos maiores bancos no ramo. Com o programa “Minha Casa Minha Vida” a empresa vem realizando o sonho da casa própria na vida de muitas famílias brasileiras. O programa é destinado para quem tem renda familiar de até R$4.900,00 e mora em uma das cidades em que ele opera.

É um financiamento especial para quem precisa comprar uma casa e não tem condições de arcar com os juros altos de empréstimos e outros tipos de financiamentos imobiliários. Com um juros bem menor, o Programa Minha Casa Minha Vida” vem ajudando milhares de brasileiros à conseguir a casa própria.

O programa é todo financiado pela Caixa Econômica Federal, é através dessa empresa que você faz toda a papelada para adquirir seu imóvel. Esse financiamento habitacional Caixa está presente em centenas de cidades brasileiras. Para adquirir o financiamento é preciso que você resida em uma dessas cidades e ter a renda exigida. Se você tem uma renda maior ou menor, a Caixa também te oferece financiamentos especiais, relacionados com imóveis ou não.

O Minha Casa Minha Vida Caixa já está atuando no país há alguns anos. Com baixos juros e taxas acessíveis à muitos brasileiros, o programa hoje é um sucesso no país, mesmo por que atinge a maior parte da população, ou seja, famílias que vivem com no máximo 10 salários mínimos por mês. O financiamento é pago mensalmente em suaves parcelas que se encaixam no orçamento da família. Em alguns casos você ainda pode fazer a quitação do financiamento com o passar dos anos.

Acessando o site Caixa você encontra o simulador Habitacional Caixa, onde você simula o seu financiamento. É só informar o valor total do financiamento e em quantas parcelas você deseja fazer o pagamento. Com isso você terá acesso ao valor de cada parcela e o juros cobrado em cima de cada uma delas. Com o simulador você já tem uma ideia de como será seu financiamento e assim poupa filas nos bancos para conversar com os funcionários responsáveis por essa parte.

Faça já sua aquisição da casa própria Caixa e realize o sonho de ter seu imóvel. Esse sonho é o principal em todas as famílias do país. Ter uma casa em seu nome e não precisar pagar aluguel ou sair dela por qualquer motivo, é o que todos almejam nos dias de hoje.

Agora que você já sabe como funciona o Minha Casa Minha Vida – Cadastro no Programa, procure uma agência da Caixa e inscreva-se.