Esclareça dúvidas sobre barriga de aluguel

Mesmo que já tenha sido título de novela global, o termo ‘barriga de aluguel’ causa diversas dúvidas. Esta forma diferenciada de engravidar é historicamente recente, mas gera polêmicas dependendo do contexto. Outro nome usado para definir a técnica é ‘maternidade por substituição’.

Confira a seguir algumas informações para esclarecer as principais dúvidas a respeito do assunto.

Perguntas e respostas

O que é barriga de aluguel?
Tratamento indicado para a mulher que não consegue engravidar, no qual seus óvulos fecundados são inseridos no corpo de outra para que a gestação possa ocorrer naturalmente. A mãe de aluguel carrega o bebê durante nove meses e sente as dores do parto, diante da incapacidade da mãe biológica gerar o filho.

O termo barriga de aluguel é certo?
Não. Na verdade, a forma popular de nomear o tratamento faz menção a uma atividade comercial que na verdade não existe. Por isso, no Brasil o método é chamado de doação temporária do útero ou gestação de substituição.

Quais indicações para optar pela barriga de aluguel?
Para recorrer à barriga de aluguel, é importante ter um motivo bem forte e relacionado a algum problema de saúde. O procedimento é indicado para mulheres que não possuem útero ou que sofrem de doenças graves, como problemas cardíacos, pulmonares e renais.

Quais os cuidados que devem ser tomados na maternidade por substituição?
É importante regularizar a situação e levar em conta as condições judiciais para que a gravidez transcorra tranquilamente. O óvulo fecundado será implantado no útero da mulher que vai suportar os nove meses de gestação, porém a criança pertencerá à mãe biológica depois do nascimento. Existem também casos em que a gestante não quer o filho, então a mãe adotiva cuida do bebê antes mesmo dele nascer, auxiliando nos cuidados do pré-natal e outros possíveis gastos.

Como é feito o tratamento de barriga de aluguel?
O método é semelhante à fertilização in vitro, no qual os óvulos da mãe são estimulados, recolhidos e fertilizados pelos espermatozoides do pai. A mulher doadora do ventre recebe hormônios para preparar o corpo em função do desenvolvimento do bebê, depois ela recebe o embrião fecundado no seu útero.

O que diz a lei sobre a barriga de aluguel?
A Legislação prefere que a doadora temporária do útero seja parente da mãe biológica, caso contrário é necessário obter autorização do Conselho Regional de Medicina. Ao ceder o corpo para a gestação, a mulher não pode receber pagamento em dinheiro por isso, ou seja, é inapropriado que a barriga de aluguel seja para fins lucrativos.