No dia 15 de março de 1962 o presidente norte-americano John Kennedy, fez um discurso no congresso nacional de seu país (EUA) que mais tarde inspirou o surgimento do Direito do Consumidor. Esther Peterson, assessora do presidente na ocasião, foi quem escreveu os dizeres de Kennedy e por isso, tornou-se uma referencia na área. Justamente por isso que o dia 15 de março foi escolhido como o Dia Mundial do Consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor brasileiro foi criado em 1990, ano em que Esther faleceu. Antes disso os cidadãos tinham seus direitos como consumidores assegurados pela constituição de 1988, já que isso é uma questão de cidadania que envolve deveres além dos direitos. Com o Código de Defesa do Consumidor e com órgãos como o Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor), que são direcionados a esse campo constitucional, ficou mais fácil tanto para as companhias, como para quem é cliente saber o que está dentro da lei nesse quesito.
Porém, é preciso que cada pessoa faça a sua parte para que as companhias tratem o consumidor cada vez melhor. Ao se sentir lesado reclame. No site do órgão localizado em seu Estado é possível ter acesso a uma lista de dúvidas frequentes, endereços das unidades mais próximas de sua residência para o registro de reclamações e até e-mail para contato.
Em comemoração ao Dia do Mundial do Consumidor o Procon de São Paulo fez uma programação especial em todo o Estado paulista. A intenção é conscientizar a população de um modo diferente, com atividades dirigidas, palestras e orientações tendo como base o Código de Defesa do Consumidor. Para mais informações acesse o site http://www.procon.sp.gov.br/. Veja abaixo o cronograma:
Dia 15/03 (quinta-feira)
Atividade: Biblioteca Animada com Teatro de Fantoches – Comemoração do Dia Mundial do Consumidor
Realização: Fundação Procon-SP
Horário: das 09h30 às 16h00
Local: Poupatempo Santo Amaro. Rua Amador Bueno, 176/258 – São Paulo/SP (próximo ao Largo Treze de Maio)
Informações: Evento aberto ao público.
Realização: Procon Municipal de Presidente Prudente
Horário: das 09h00 às 15h00
Local: Praça 9 de Julho, em frente à igreja matriz
Informações: Evento aberto ao público.
Atividade: Orientação na Praça – Comemoração do Dia Mundial do Consumidor
Participantes: Núcleo Regional de Presidente Prudente, Procon Municipal de Presidente Prudente, OAB e Abicon (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor)
Atividade: Orientação ao Consumidor
Realização: Procon Municipal de Poá
Horário: das 09h00 às 16h00
Local: Feira livre da Vila Alvorada
Informações: Neste local o Procon de Poá dará orientações aos consumidores, além de distribuir materiais educativos sobre os direitos do consumidor e exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
Dia 16/03 (sexta-feira)
Atividade: Palestra – Direitos do Consumidor Idoso
Realização: Núcleo Regional de Presidente Prudente
Horário: das 14h00 às 17h00
Local: Auditório do Espaço Cultural Matarazzo. Rua Ceará, 450 – Vila Furquim – Presidente Prudente/SP
Informações: Inscrições gratuitas no local.
Atividade: Palestra – Direitos Básicos do Consumidor
Realização: Núcleo Regional de Sorocaba
Horário: das 19h00 às 20h30
Local: Auditório da Associação Comercial e Industrial de Piedade. Rua Fernando Cróccia, nº 126 – Centro – Piedade/SP.
Informações: Evento destinado apenas aos associados da entidade. Reservas de vagas com Margarete ou Amanda pelo tel.: (15) 3344-9770.
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