13° salário: quando e como é pago, quem tem direito e mais do que precisa saber

Felipo Bellini 04/12/2021 Notícias

No mês de novembro é bastante comum uma parte da população brasileira estar a espera do décimo terceiro salário, que se trata de um benefício dado a todos os trabalhadores que são formalizados no país. Contudo, o benefício ainda desperta diversas dúvidas nas pessoas, seja pela quantia que vão receber, quando e como ocorrerá o pagamento.

O que é o 13° salário: direito assegurado do trabalhador brasileiro

O décimo terceiro salário teve sua criação no ano de 1962 por meio da Lei 4.090. Segundo esta lei, em dezembro de cada ano, todo trabalhador deverá receber pelo empregador uma certa gratificação salarial, sem importar a remuneração na qual fizeram jus.

13° salário quando e como é pago, quem tem direito e mais do que precisa saber

Fonte/Reprodução: original

Esta gratificação certifica que, por cada mês trabalhado, os trabalhadores possuam direito de receber um extra no qual corresponde a 1/12 de seu salário durante o ano correspondente.

Quem tem direito ao 13° salário?

Por ser um benefício dos trabalhadores que são formalizados no Brasil, o décimo terceiro salário deve ser pago para todos aqueles que possuam registro na sua carteira de trabalho, sejam trabalhadores rurais, urbanos, domésticos ou até mesmo avulsos.

Qualquer pessoa na qual tenha trabalhado por um período de 15 dias ou mais durante este ano possui o direito de receber uma gratificação que seja proporcional ao período em que trabalhou.

Como é pago o 13° salário do trabalhador?

O pagamento do décimo terceiro salário pode ser feito tanto em uma única parcela, na qual deve ser paga até o dia 30 de novembro, quanto em duas, onde uma será paga entre os dias 1º de fevereiro a 30 novembro e a última até o dia 20  do mês de dezembro.

Em casos onde a data limite acaba por coincidir com um feriado ou domingo, o pagamento será antecipado ao último dia útil que vem antes de sua data limite.

Como é pago o 13° salário de aposentados e pensionistas?

Os aposentados e pensionistas também possuem direito ao décimo terceiro salário, contudo, ele é conhecido como abono anual e o seu prazo de pagamento por meio do INSS pode sofrer variações.

No ano de 2020 o governo federal fez a publicação de um decreto no qual dizia que, todos os anos, este benefício deve ser pago em duas parcelas, onde a primeira será feita juntamente ao benefício de agosto e sua segunda parte com os valores do mês de novembro.

Como calcular o valor do 13° salário?

O valor a ser pago no décimo terceiro salário seria o resultado do salário bruto do trabalhador dividido por 12 e também multiplicado pela quantidade de meses que ele trabalhou. Nesse valor já é descontada a contribuição para o INSS e o Imposto de Renda, da mesma forma que acontece no pagamento do salário mensal.

Além disso, há também a possibilidade de serem descontadas parcelas que sejam referentes a contribuições coletivas e pensões alimentícias em casos onde houve um acordo prévio.

13° salário: Economia brasileira (como aquece compras de fim de ano e o quanto é injetado na economia)

É bastante comum alguns brasileiros utilizarem o seu décimo terceiro para comprarem presentes de Natal ou fazer o pagamento de dívidas. Contudo, existem muitas pessoas que acabam por investir uma parte deste recurso.

Para as pessoas que estão iniciando neste mundo do investimento, é de grande importância começar por meio da reserva de emergência e ter uma certa quantia que te passe segurança para os momentos de imprevistos. Nestes casos, as melhores alternativas são os fundos de renda fixa com liquidez e o Tesouro Selic pelo fato de ambos poderem ser resgatados sempre que o investidor desejar.

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