O 14° salário para aposentados permanece estagnado na Câmara dos Deputados, e não há qualquer previsão de ser revisado pelos parlamentares. Neste projeto consta que os aposentados passariam a ter direito de receber uma bonificação no final do ano que substituiria o 13° salário.
Quais foram as iniciativas recentes do governo do Brasil em relação aos aposentados pelo INSS?
O salário para aposentados está deixado de lado, apesar de o governo ter um projeto de lei que visa pagar o 14° salário. Porém, até o momento o projeto permanece estagnado e muitos desses aposentados passam por dificuldades por conta dos preços elevados, além de nem ter noção se conseguirão realizar uma ceia neste ano.
Por conta da pandemia de Covid-19, que surgiu em 2020, o Governo Federal optou por realizar os pagamentos do 13° aos aposentados antes das datas previstas que, normalmente, ocorreriam no final do ano.
Em 2021 o mesmo ocorreu, e o principal objetivo para este adiantamento seria para incrementar nas rendas desses beneficiários que possuem direito de receber o abono, de modo que fossem acrescidos R$ 52,7 bilhões no país, para facilitar todo o processo de recuperação pós pandemia, que assolou o país nestes dois anos.
Porque a iniciativa de projeto de lei para abono extra aos aposentados em 2021?
Existe um projeto de Lei 4.367/2020 que tramita pela Câmara dos Deputados desde o ano de 2020, que tem como sugestão pagar um valor extra, que seria o 14° salário, para aposentados no final do ano (como deveria ocorrer com o 13°). Neste texto contém informações de que os aposentados deveriam receber os pagamentos dessa nova quantia entre 2022 e 2023, porém este trâmite segue parado na Casa.
O projeto pode ser aprovado pela Câmara dos Deputados, porém, ainda precisa passar pelas mãos do Senado Federal para ter sua aprovação devida. Caso seja aprovada, este documento será enviado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que deverá analisar tal proposta criada por Pompeo de Mattos, deputado do partido PDT-RS, e optar pela aprovação ou veto.
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