Vale Cultura: o que é

O Vale Cultura trata-se de um benefício que será entregue a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O objetivo desse item é garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil, interferindo diretamente na qualidade educacional do cidadão. Parecido com o vale-transporte e com o vale-refeição, o Vale Cultura será fornecido ao trabalhador em forma de cartão magnético.

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Como funciona o Vale Cultura?

O item, que funcionará como um complemento do salário, poderá ser utilizado para entradas em teatros, cinemas, compras de livros, CDs e para consumir outros produtos culturais. O valor mensal do produto é de R$ 50,00. Parece pouco? No entanto, com esse vale é possível assistir 10 filmes no cinema em dias promocionais, em que as entradas são mais baratas, como acontece tradicionalmente nas quartas-feiras. Basta saber usar o valor recebido para fazer o máximo de atividades possíveis com o Vale Cultura.

Projeto de Lei: Vale Cultura

O Projeto de Lei que determina o pagamento do Vale Cultura está na Câmara dos Deputados aguardando aprovação final e depois o recebimento de emendas dos parlamentares do Congresso Nacional. Após essas etapas, o projeto será encaminhado para a sanção da presidente da República. Feito isso, o Vale Cultura deverá ser regulamentado em 60 dias.

Com o benefício, cerca de 12 milhões de brasileiros podem ter um acréscimo na sua aprendizagem e cultura, representando um aumento no consumo de produtos educativos e culturais de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano. O programa vai ajudar essa parcela da economia  crescer e  se fortalecer, tendo condições de investir em novos projetos, gerando mais empregos no ramo cultural.

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Objetivos do Vale Cultura

A implementação de programas como o Vale Cultura tem dois objetivos claros, de acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes: “Primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e, segundo, contribui para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura”.

Segundo o Governo Federal, “o projeto de beneficio cultural reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva”.