Tendências dos beneficiários do Bolsa Família manter trabalho informal

O Bolsa Família, aprimorou a cobertura de vacinas, estimulou a presença escolar entre jovens, diminuiu o trabalhado infantil e proporcionou poder às mulheres ao transferir renda preferencialmente a elas. No entanto, apresentou também uma consequência indesejada: uma maior predisposição de seus beneficiários a estarem em trabalhos informais, quando comparados com outros trabalhadores de baixa renda.

A pesquisa feita pelo MSD (Ministério de Desenvolvimento Social), afirma que tanto quem recebe o auxílio quanto aqueles que não recebem, igualmente pobres, trabalham, em média, o mesmo número de horas. Porém, no caso daqueles que recebiam o auxílio, as atividades no setor informal predomina, com eles trabalhando, em média, oito horas a mais do que os demais em ocupações sem registro na carteira.

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A análise publicada nesta semana, entretanto, tem metodologia diferente por focar na comparação entre grupos similares. De acordo com o MDS, pode estar ocorrendo uma  confusão das famílias sobre as normas do programa, já que, na realidade, o beneficiário não é impedido de ter registro na carteira. O que define o direito ao benefício é o total da renda per capita da família. Mesmo que consiga um aumento na renda, o beneficiário, poderá permanecer no programa por mais dois anos.

A professora de Economia da UFF, Hildete Pereira de Melo, comenta que a confusão é corriqueira. “Muitas pessoas acham que não podem ter carteira para entrar no programa. E isso causa uma certa fuga de trabalho com carteira, certa preocupação, sobretudo por parte das mulheres, que são quem recebe o benefício. No trabalho informal, a pessoa até pode ultrapassar a faixa de renda do programa, mas não haverá prova disso”.

Mercado de trabalho

O governo afirma que a ocorrência verificada em 2009 por ter sido já atenuada com medidas tomadas pelo MDS para dar mais segurança a famílias que deixam o programa após a melhoria na renda, mas que, ao perder o emprego, retornam à pobreza e são reincorporados ao Bolsa.

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De acordo com Lena Lavinas, da UFRJ, é necessário ponderar que houve aumento do emprego formal na década passada. Ela afirma que há um grupo de beneficiários que, por serem muito pobres e de baixa qualificação, não conseguem entrar  nesses postos formais, mesmo em momentos de crescimento econômico.

Já o pesquisador do Ipea, Rafel Osório, afirma que é necessário levar em conta que os beneficiários já vivem uma situação problemática com o mercado de trabalho. Segundo ele, pode ter ocorrido de indivíduos que já estavam no mercado informal terem permanecido e aumentado o número de horas no programa.

Outro ponto que os autores da pesquisa ressaltam é que trabalhadores com carteira, mesmo que elegíveis para o benefício, tenham mais dificuldades para entrar no programa.