Governo sanciona vale-gás para inscritos no CadÚnico

O vale-gás auxiliará famílias de renda baixa no Brasil a conseguirem comprar a cada dois meses o gás de cozinha de 13 kgs, que hoje chega aos valores de R$ 100,00 e R$ 135,00 em alguns estados do Brasil.

O que é o vale-gás?

O “gás dos brasileiros” nada mais é do que um programa social com foco em auxiliar famílias de renda baixa, para conseguirem comprar o gás de cozinha. 

A cada dois meses, essas famílias receberão um valor que corresponderá a 50% do preço nacional médio das revendas dos botijões de 13 kgs. As médias de preço costumam ser sempre divulgadas através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Até o momento, o botijão de 13 kgs chegou ao preço de R$ 100,00 e em outros locais está em um valor de R$ 135,00.

Quem poderá receber?

As famílias que terão direito ao vale-gás devem estar inseridas no Cadastro único, e possuir renda per capita inferior ou igual a um meio salário mínimo, que seria algo de R$ 550,00.

Pessoas que contenham em seu núcleo familiar, membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que conta com um salário mínimo às pessoas que possuem deficiência, e ao idoso com mais de 65 anos, além de comprovarem que não tem condições de prover a família, também poderão receber a ajuda para o gás de cozinha.

O vale-gás possui total preferência às famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica, e que passem por monitoramentos de medidas protetivas.

Como deve ser pago?

Os pagamentos deste voucher serão realizados de preferência às mulheres chefes de família, além de ser possível que o governo utilize o Auxílio Brasil para se facilitar os pagamentos deste benefício.

Quando começa a funcionar?

O Executivo deverá realizar a regulamentação em cerca de 60 dias, posteriormente a publicação de lei, com todos os critérios estabelecidos aos quais todas as famílias poderão ter acesso, além da periodicidade. Estas parcelas não poderão ser pagas com intervalos superiores a 60 dias.

Quanto tempo o vale-gás será pago?

Este programa contará com duração de 5 anos, dessa maneira, os pagamentos serão realizados a cada dois meses, com previsão de 30 parcelas.

Quantas pessoas serão beneficiadas?

Há a previsão de atender cerca de 19 milhões de famílias brasileiras, e 14,6 milhões dessas famílias estão inseridas no Cadastro Único, além de receberem o Bolsa Família (Auxílio Brasil), e outras 4,7 milhões que contam com o BPC.