quinta-feira, 6 de outubro de 2022 - 06/10/2022 18:28:19
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Conhecida por muitos e odiada por muitos mais, a alfândega é o órgão governamental que fiscaliza as entradas e saídas de itens nos países.

É ela que segura os seus itens importados comprados pela internet, que taxa e multa dependendo das infrações mas que também protege da entrada de armamentos, comidas contaminadas, dinheiro em grande quantidade e sem tributação e outras coisas.

Diferentemente da polícia da fronteira, a alfândega fiscaliza apenas malas e itens pessoais, não são eles que ficam atentos a fugitivos e procurados.

O que este artigo aborda:

O que é a alfândega?

A alfândega é um órgão do governo que fiscaliza e regula as entradas e saídas de itens do Brasil. No Brasil essa fiscalização é realizada pela Receita Federal que determina as suas próprias regras para o que é permitido trazer ou levar pelas fronteiras nacionais.

O que é alfândega

Fonte/Reprodução: original

A Receita Federal também tem o poder de taxar ou multar as pessoas que infringirem os limites estabelecidos na alfândega ou segurar algum item por um tempo.

Para que serve a alfândega?

Como um fiscalizador, a alfândega serve para regularizar o tanto de itens que cada pessoa pode trazer ou levar de um país para o outro e se o que está levando corresponde ao que foi declarado antes da viagem, para impedir que as pessoas levem itens proibidos, em grandes quantidades ou sem tributação, como dinheiro.

Durante o retorno de uma viagem é comum ter que fazer uma declaração do que está sendo importado, essa declaração serve para que a alfândega saiba o que você está trazendo, se pode ou não, em que quantidade é permitido e eles podem verificar junto a sua mala se a declaração está correta.

Como funciona a alfândega?

A alfândega pode passar despercebida por quem não costuma carregar muitas malas ou importar muitas compras, já que durante as fiscalizações de um aeroporto, por exemplo, muitos conseguem passar direto por máquinas de raios-x e de verificação de metal.

Como funciona a alfândega

Fonte/Reprodução: original

Durante essas fiscalizações, agentes da alfândega vão verificar o viajante e seus itens de forma bem rápida, caso haja alguma suspeita ou irregularidade eles podem solicitar uma consulta dos pertences e tomar as devidas providências.

Não se deve confundir a alfândega com a polícia da fronteira. A alfândega não busca criminosos ou procurados, eles apenas verificam os itens e suas permissões. Caso haja itens proibidos ou ilegais, a alfândega terá os recursos para penalidade, porém não são o órgão que fiscaliza fugitivos ou criminosos.

Quais os documentos exigidos pela alfândega?

É sempre recomendável em caso de importação ou exportação que o cidadão possua comprovantes da aquisição desses produtos, como notas fiscais, faturas comerciais e declarações de ciência das cargas ou registro de exportação.

A Receita Federal fornece o site e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) onde é fácil e rápido conseguir um documento de declaração comprobatório para a alfândega.

Isenção e obrigações na alfândega

Dentro das regras da alfândega brasileira, existem alguns itens que podem ser isentos durante a fiscalização:

  • Livros e jornais
  • Remédios autorizados pela Anvisa
  • Itens pessoais como de higiene e acessibilidade
  • Bebidas alcóolicas até 12 litros
  • Itens de vestuário de pequeno porte como relógios e óculos
  • Celular pessoal

Assim como existem itens isentos, também existem alguns específicos que são obrigados a serem declarados ou tributados:

  • Compras que ultrapassem US$500
  • Dinheiro em espécie que ultrapasse R$10.000,00
  • Alimentos embutidos, lácteos e sementes
  • Medicamentos e itens veterinários
  • Cosméticos e equipamentos médicos
  • Armamentos e munições

Lembrando que essas são algumas regras para entrada no Brasil, para verificar o que pode ser levado para outros países é sempre bom pesquisar em diversas fontes para não perder nenhum item ou ser taxado quando chegar lá.

Quando se fala de alfândega todo cuidado é pouco, para evitar surpresas o ideal é sempre carregar consigo notas e declarações das suas compras, estar atento às regras, evitar trazer muito de um mesmo item e sempre ser honesto em sua declaração.

Ao avistar algo suspeito eles podem te parar, fiscalizar todos os seus pertences e isso pode demorar um tempo dependendo da suspeita, você pode até perder algum compromisso ou uma parte importante do dia.

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