MPs fazem operação nacional e denunciam sonegação de R$ 1,5 bilhão em impostos

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Uma operação, de porte nacional, contra a sonegação fiscal, desencadeada hoje (9) por ministérios públicos de 17 estados e Distrito Federal, identificou uma possível sonegação em impostos estaduais e municipais, com um valor total de R$ 1,532 bilhão.

A operação, que é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), envolve um total de 473 denúncias, contra 765 pessoas e 480 empresas em Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Amapá, Amazonas, Ceará, Paraíba Sergipe, Pará, Bahia, Paraná, e Distrito Federal.

De acordo com Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, procurador geral de Justiça da Paraíba e presidente do Gncoc, a maioria desses crimes está ligada a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também pela sonegação de Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo ele, os valores sonegados podem ser ainda maiores, já que secretarias estaduais da Fazenda encaminharam informações a respeito de R$ 16,441 bilhões em crimes de sonegação fiscal, que ainda não foram denunciados.

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Os suspeitos dos crimes, alvo da operação, podem ser sentenciados de 2 a 5 anos de cadeia por crimes como omissão de receita, não emissão de notas fiscais e prestações de informações erradas.

Há mandados de prisão e de busca e apreensão emitidos para diversos estados, mas, o número exato não foi divulgado.

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