Lei seca para medicamentos: saiba mais

A nova Lei Seca tornou mais rígida à punição para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. As mudanças no teor da lei também…

Por Isabella Moretti em 09/01/2013

A nova Lei Seca tornou mais rígida à punição para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. As mudanças no teor da lei também têm como objetivo punir os condutores que misturarem medicamentos fortes com direção.

O Ministério das Cidades planeja criar uma Lei Seca para medicamentos. (Foto:Divulgação)

Medicamentos tornam a condução de veículos perigosa

Determinados remédios possuem efeito sobre o comportamento das pessoas. As substâncias usadas para tratar doenças podem diminuir os reflexos e causar sonolência, por isso o consumo delas pode ser tão perigoso no volante quanto o álcool.

Não é de hoje que os órgãos de segurança no trânsito tentam comprovar que o uso de medicamentos pode reduzir o potencial para a direção e causar acidentes. A Associação Brasileira de Medicina Tráfego (Abramet) vem realizando campanhas desde 2007 para mostrar que alguns remédios possuem efeitos parecidos com o álcool no organismo.

A nova Lei Seca já diz que os motoristas que usam substâncias psicoativas e provocam acidentes de trânsito serão penalizados. Além dos remédios de uso controlado (tarja preta), a medida também pune a combinação de drogas ilícitas com a direção de um veículo, como é o caso da maconha e da cocaína.

Saiba mais: Novas regras da Lei Seca

O consumo de determinados medicamentos pode prejudicar a condução do veículo. (Foto:Divulgação)

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está elaborando o texto de regulamentação sobre o perigo das drogas terapêuticas no trânsito. Com a ajuda de especialistas em tráfego e técnicos do Ministério da Saúde, a medida espera definir dosagens e quais remédios farão parte da fiscalização.

Não se sabe ao certo quando a regulamentação da lei seca para medicamentos vai sair do papel, mas há uma estimativa do Ministério das Cidades de que até fevereiro de 2013 as normas ficarão prontas.

Após a regulamentação, se os exames clínicos do condutor indicarem o uso de medicamentos fortes, ele será punido com o mesmo rigor de um motorista embriagado.

Entre os remédios que terão suas dosagens fiscalizadas, vale destacar os ansiolíticos, os antidepressivos, as anfetaminas e os antialérgicos. A medicação para Parkinson e diabetes também pode interferir na segurança no trânsito, pois causa sono e interfere na coordenação motora.

Alguns remédios causam sonolência e interferem na coordenação motora. (Foto:Divulgação)

Sobre a Nova Lei Seca

Para controlar o número de acidentes de trânsito no final do ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou em dezembro uma medida que visa tornar mais rígidas as punições da Lei Seca. As novas regras alteraram o valor da multa e também ofereceram novas ferramentas para que o policial possa comprovar que o motorista estava dirigindo embriagado.

A nova Lei Seca determinou um aumento no valor da multa, passando de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. Se o motorista estiver reincidindo a infração no prazo de 12 meses, o valor da multa duplica e ele precisa pagar R$ 3.830,60. A medida também determina a suspensão do direito de dirigir por um ano.

O policial que suspeitar de um motorista embriagado também tem novos meios de comprovar a condição, além de usar o bafômetro. Ele pode recorrer aos testes clínicos, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.

Veja também: Consumo exagerado de remédios: o que pode causar

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