Jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego?

Uma das principais formas de se iniciar no mercado de trabalho e conseguir o primeiro emprego é o Jovem Aprendiz, um programa de aprendizagem com um modelo de contrato especial que atende as necessidades da empresa e abre as portas para os jovens que buscam a tão almejada primeira experiência.

Mas, assim como todo contrato de trabalho, o jovem aprendiz também possui algumas especificações e benefícios, vamos esclarecê-los neste post.

Aprendiz tem direito a seguro desemprego Jovem ou não?

Sim, tem seguro desemprego, isso porque ele é um empregado de carteira assinada assim como qualquer outros, por esse motivo, ele possui esse direito e muitos outros.

Mas quais são os direitos trabalhistas? Confira abaixo.

Jovem Aprendiz tem quais direitos trabalhistas?

O contrato do jovem aprendiz é estabelecido nos seguintes direitos:

• Carteira assinada: Um registro na Carteira de Trabalho, o jovem aprendiz é um funcionário semelhante aos demais da empresa
• Ter jornada de até 6 horas: A maioria dos jovens que estão no Programa Jovem Aprendiz ainda estão para finalizar os estudos, por isso é um direito ter jornada de até 6 horas, mas algumas empresas podem optar também pela jornada de 4 horas.
• Direito a férias: Consequentemente, por estar nos estudos, as férias do jovem aprendiz precisam coincidir com as férias escolares.
• 13° salário: A gratificação anual paga a todos os trabalhadores CLT no final do ano também é direito do jovem aprendiz.
• FGTS: O Fundo de Garantia do tempo de serviço também é um dos direitos do jovem aprendiz, mas a porcentagem é menor por conta da especialidade do contrato, para apenas 2%.
• Auxílio transporte: Todo jovem aprendiz tem o direito de receber o auxílio-transporte para ida e volta do trabalho.

Além dos direitos citados acima, o jovem aprendiz também tem direito a receber referente ao salário-hora, mas muitas empresas firmam uma remuneração superior ou com benefícios específicos.

Quais os deveres do Jovem Aprendiz

Além dos direitos, é claro que o Jovem Aprendiz possui deveres a serem cumpridos, e eles são:

• Estar estudando: Pela faixa etária aplicada, esses jovens geralmente estão em fase de estudos no Ensino Fundamental ou Médio, comprovar a matrícula em uma Instituição de Ensino é obrigatório para ser um jovem aprendiz. Além disso, também é necessário ter frequência nas aulas.
• Comparecer às aulas teóricas/curso: Por serem novos e sem experiência de trabalho, os jovens também passam por um preparo teórico com um convênio em forma de curso, as aulas do curso são tão importantes quanto o expediente presencial na empresa, equivalente a um dia de serivço e a presença também é obrigatória.
• Cumprir suas funções: Um jovem aprendiz não é tratado como inferior quando comparado a outros funcionários, pelo contrário, é um semelhante e tem como dever cumprir suas funções, responsabilidades e prazos no ambiente de trabalho.

É importante lembrar que ser um jovem aprendiz é coisa séria, essa oportunidade pode abrir muitas outras em sua vida profissional, então faça a sua parte da melhor forma possível.

Funções que não são vinculadas ao Jovem Aprendiz

A princípio o jovem aprendiz não pode fazer horas extras, ou seja, não pode ficar no ambiente de trabalho fora do horário já estipulado em contrato. Além disso, também não pode trabalhar em ambientes inadequados, inseguros ou desconfortáveis.

Jovem Aprendiz e Estagiário são a mesma coisa?

Não são a mesma coisa, nem semelhantes. Primeiro que para ser jovem aprendiz é necessário ter de 14 a 24 anos e por vezes em fase escolar (Ensino Médio), contratado por CLT e possuir direitos semelhantes e/ou iguais aos demais da empresa. O estagiário não é vinculado a empresa e precisa ser maior de 16 anos, cursa nível técnico ou curso de ensino superior.

Como vimos, o jovem aprendiz tem direito ao seguro desemprego assim como outros benefícios e direitos, embora seja um contrato especial possui suas semelhanças aos demais também.