A partir de janeiro de 2013, o ordenado dos vereadores de São Paulo saltará de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil. A proposta que até então era apenas uma discussão, já se tornou projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara. Segundo as informações o novo reajuste e os vencimentos irão chegar a R$ 15.031,76.
É a segunda vez só neste ano que os 55 parlamentares da capital paulista tentam aumentar os próprios salários. No entanto, para o presidente da Câmara, José Police Neto do PSD a nova sugestão é uma tentativa de resolver todos as indagações feitas pelo Ministério Público Estadual ao aumento de 61,84% dado pelos vereadores no começo deste ano. O projeto se sancionado também criará o 13° para os parlamentares, benefício que até hoje não existe.
“Foi uma proposta construída com o MP, que apenas corrige as perdas inflacionárias do período”, argumenta Police Neto. Outra novidade é que a partir de 2014 o salário dos vereadores fica ligado aos reajustes conferidos aos demais servidores do Legislativo. A proposta possui total apoio da Casa e será votada duas vezes antes do recesso.
A sugestão chega a Câmara oito meses após o procurador-geral da Justiça, Fernando Grella Vieira, ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste espontâneo do ordenado dos vereadores, o que também aumentaria o lucro dos parlamentares. Na época o reajuste também foi declarado pelo Estado. “Com o novo projeto, estamos evitando o aumento em ano eleitoral”, justifica Police Neto.
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