MG. RS e RJ considerados “Quebrados” desde 2015 e o alívio das contas públicas após 2021 de pandemia

Felipo Bellini 18/01/2022 Notícias

É normal haver mudanças no status financeiros dos estados e dos municípios espalhados pelo país. Dependendo, basicamente, do balanço das arrecadações e dos gastos periódicos de contas publicas feitos pelos governos, a situação econômica pode variar bastante nesses lugares.

Muitas vezes um estado que se encontra em situação financeira crítica pode se reerguer e melhorar as contas públicas. Foi exatamente isso que aconteceu com os estados de MG, RS e RJ. Considerados “quebrados” desde o ano de 2015, eles melhoraram essa situação no contexto da pandemia e agora possuem um quadro mais confortável.

MG, RS e RJ: O que é o alívio das contas públicas para 2022?

Essa situação pode ser observada graças ao alívio das contas públicas que esses três estados conseguiram nos últimos meses. Apesar da melhoria inquestionável, os analistas enfatizam que a situação não está totalmente tranquila.

A dívida dos três estados diminuiu, mas ainda existe. O Rio de Janeiro, por exemplo, anotou uma diminuição de 282% (em 2019) para 197% (2021) na relação entre dívida líquida e receita corrente líquida do estado. No Rio Grande do Sul a queda foi de 224% para 184% e, em Minas Gerais, de 192% para 162%.

MG, RS e RJ O que é o alívio das contas públicas para 2022

Fonte/Reprodução: original

A Lei Complementar 173, aprovada em 2020, foi um fator que ajudou bastante esse cenário de melhoria nos cofres públicos dos estados. Isso porque ela garantiu um repasse de R$ 76 bilhões, dos quais 62% ficou com os estados e o Distrito Federal.

Esse valor foi garantido para compensar a queda de arrecadação prevista para 2020. Na prática, essa queda ficou em torno de R$ 28 bilhões, o que gerou um saldo positivo em relação ao dinheiro repassado pelo Governo Federal.

Efeito econômico em ano eleitoral

Analistas, no entanto, pontuam que é improvável que a situação se mantenha favorável em um ano eleitoral, como é o caso de 2022, já que normalmente há um aumento de gastos dos estados associados à corrida eleitoral.

De toda forma, os estados estão chegando com caixa no ano de eleição, o que de toda forma é algo positivo.

Pagamento do funcionalismo público

Parte dos bons resultados econômicos anotados pelos estados de MG, RS e RJ também está ligada ao congelamento de reajustes para o funcionalismo público, algo que também foi assegurado pela Lei Complementar 173.

Essa situação fez com que os servidores públicos não tenham reajuste há quase dois anos. Isso contribui diretamente para a contenção de despesas gerais dos estados o que, consequentemente, melhora a situação fiscal.

Tudo isso fez a situação econômica melhorar nos três estados, mas alguns especialistas apontam que a situação não deve se manter por muito tempo, já que estamos em ano eleitoral. É esperar para ver.

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