Brasil tem poucas salas para escutar crianças vítimas de violência sexual

Apesar de recomendação de 2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a instalação e manutenção de salas diferenciadas para ouvir crianças vítimas de…

Por Élida Santos em 22/05/2012

Por falta de salas especiais algumas crianças deixam de serem ouvidas (Foto: Divulgação)

Apesar de recomendação de 2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a instalação e manutenção de salas diferenciadas para ouvir crianças vítimas de abuso sexual, existe esse tipo de espaço em poucos lugares do Brasil. No total encontra-se pouco mais de 70 salas especiais, de acordo com dados da organização Childhood Brasil.

Essas salas, que mais parecem um quarto infantil, têm o objetivo de deixar a criança e adolescente mais a vontade diante de uma situação traumática, onde ela deve relembrar e contar para um estranho os momentos de abuso sexual. Segundo a ONG, Childhood Brasil, Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda não possuem nenhuma sala como essa. O Rio Grande do Sul, pioneiro na experiência no País, com a primeira sala especial instalada em 2003, ainda possui a maior parte: 50% do total.

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As salas especiais são coloridas e bonitas (Foto: Divulgação)

De acordo com a recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça, de novembro de 2010, os tribunais brasileiros foram orientados a implementar “sistema de depoimento videogravado”, em ambiente separado da sala de audiência e com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática.

Dados da ONG apontam um crescimento no número de salas especiais, porém, lentamente, sendo que em 2011, eram 43. O levantamento da organização com as informações de 2012, ainda está sendo concluído. “Esse número deve ser um pouco maior, estamos levantando. Só São Paulo tem previsão para instalar mais 25 salas em 2012”, disse Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil. As salas especiais também ajudam a tomar depoimento de crianças em outras situaçãoes.

No caso “Isabella Nardoni”, por exemplo, uma testemunha que poderia ajudar a esclarecer algumas lacunas, que posteriormente foram preenchidas com o trabalho pericial, seria o irmão da vítima. O garoto, que na época do crime tinha apenas 4 anos de idade, não foi escutado pela polícia paulista para evitar traumas, já que o depoimento seria tomado em um local inadequado. Na época, foi cogitada a possibilidade de se levar a criança para uma sala especial, mas só tinha em locais distantes de São Paulo. Dessa forma, o depoimento foi descartado.

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