Auxílio Moradia: Como Funciona, Cadastro

Isabella 28/10/2021 Programas do Governo

O Brasil ainda é um país muito desigual.E é justamente nesse intuito que o Governo Federal tem programas de benefícios sociais como o auxílio moradia para pessoas mais carentes. 

Continue lendo para saber mais sobre o benefício.

Como funciona o programa Auxílio Moradia

Tenha em mente que a moradia é um direito assegurado pela Constituição Federal. Por conta disso, o auxílio moradia foi desenvolvido pelos órgãos públicos a fim de beneficiar as camadas mais carentes da sociedade.

Vale ressaltar que o benefício é temporário e nenhum estado ou município tem obrigatoriedade de oferecê-lo à população, o que faz com que o recebimento do valor seja relativo conforme a região onde a família afetada reside. Normalmente, o pagamento é feito durante seis meses, mas pode ser prorrogado em caso de comprovação de extrema necessidade.

Requisitos para participar do auxílio moradia

Famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou física têm direito a receber o auxílio.

 

Para que seja possível ter acesso ao benefício, é preciso comprovar que o indivíduo não tem imóvel próprio e que não tem recursos para pagar um aluguel.

Os valores oferecidos às famílias são transferidos diretamente às prefeituras ou ao Estado, o qual encaminhará a verba para cada família, equivalente ao pagamento do aluguel de onde ela está se abrigando. Posteriormente é transferida diretamente para a conta do(a) proprietário(a) do imóvel.

Durante o período de recebimento, as famílias são acompanhadas por equipes de Assistência Social, que avaliarão a situação dos moradores durante o período.

Lembrando que o pagamento do auxílio aluguel para carentes é temporário, ou seja, os beneficiários não receberão o valor por muito tempo. Por conta disso, os familiares são encaminhados a programas habitacionais de interesses sociais, como o cadastro em programas de geração de renda ou qualificação profissional.

Isso tem por objetivo encerrar o pagamento com a família tendo condições de se manter financeiramente ao final do programa.

Como fazer o cadastro

Tenha em mente que a solicitação do auxílio aluguel ou auxílio moradia para carentes geralmente é feita diretamente na prefeitura.

Ou seja, se você e sua família se qualificam para o recebimento do benefício, procure o setor da Defesa Civil ou Assistência Social da sua cidade.

Valor do auxílio moradia

Os valores do bolsa aluguel, aluguel social ou auxílio moradia (como geralmente é chamado), podem variar entre R$250 e R$800.

Existem casos de suspensão do benefício, caso algum dado fornecido seja falso ou omisso, seja sobre sua família ou sobre a sua renda; caso haja imóvel próprio em outra localidade e caso haja fraude de documentos para recebimento do dinheiro.

Auxílio para estudantes

Não são apenas famílias em situação de vulnerabilidade que são beneficiadas com o auxílio aluguel. Estudantes de baixa renda também podem requerer o apoio financeiro.

Muitas vezes, para que os estudantes possam continuar na universidade, é preciso se mudar de cidade. Essa é uma realidade complexa para alunos de origem carente, que não conseguem conciliar os horários com o trabalho, fazendo-os, muitas vezes, trancarem o curso. Além disso, outros gastos, como alimentação e transporte, tornam essa mudança ainda mais inviável para aqueles que garantiram uma vaga na universidade, mas que têm barreiras financeiras impedindo de engrenar no futuro.

Saiba que o Ministério da Educação (MEC) oferece auxílio aluguel para alunos comprovadamente de baixa renda.

Geralmente, o apoio financeiro é de 400 reais e, para recebê-lo, o estudante precisa preencher vários requisitos, como:

  • Estar matriculado em uma instituição de ensino pública;
  • Estar matriculado em curso com carga horária maior que 5 horas, pois precisam estar dedicados unicamente aos estudos;
  • Não pode ter vínculos empregatícios, como CLT;
  • Não pode ter renda familiar maior que 1 salário mínimo e meio por pessoa.

Como vimos, o auxílio moradia voltado para pessoas carentes é um benefício extremamente útil para cidadãos financeira e fisicamente prejudicados. Se você se enquadra nesses fatores e reside numa cidade onde o programa é válido, vá diretamente ao poder executivo do seu município e confira se tem direito de receber o apoio.

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