Justiça mantém auxílio-doença para convocados do pente-fino do INSS

Felipo Bellini 21/09/2021 Economia

Os segurados que estiverem no aguardo da perícia médica feita pelo INSS, para ocorrer uma reabilitação desses profissionais não ocorrerá, uma vez que esses benefícios por incapacidade não poderão ser suspensos.

No entanto, existe uma controvérsia nesse meio, já que o INSS acabou por realizar a convocação de um professor de educação física de 58 anos de idade, que precisou se afastar por um problema grave por conta da hérnia de disco, e mesmo assim convocaram-no para o pente-fino.

A partir do momento em que não houver qualquer tipo de análise elegível para a reabilitação daquele profissional em questão, deverá manter os pagamentos do benefício.

Quem tem direito ao Auxílio-Doença?

Pessoas que se acidentaram no trabalho ou pegaram alguma doença no ambiente de trabalho, e que o afastamento seja de mais de 15 dias o empregador deverá fazer os devidos pagamentos, e o INSS se encarregará de pagar o benefício a partir do 16° dia do afastamento desse profissional.

Justiça mantém auxílio-doença para convocados do pente-fino do INSS

Fonte/Reprodução: Original

Existe um período conhecido como “período de carência” no qual o trabalhador deve pagar durante 12 meses ao INSS, para conseguir ter algum tipo de benefício e/ou auxílio. 

Como funciona o pente-fino do INSS?

O pente-fino ocorre a partir do momento em que o trabalhador realiza o agendamento com um perito do próprio INSS, de modo a ser analisado e a constatação de que o problema realmente afeta a vida desse empregado no trabalho, poderá ser afastado mediante atestado médico previamente assinado. Esse mesmo atestado deve ser entregue nas mãos do empregador.

Para se ter acesso ao resultado da perícia médica, basta acessar o site do INSS e escolher a opção Resultado da Perícia, para verificar se conseguiu o afastamento ou não, e caso a resposta seja não, será necessário entrar em contato com um advogado habilitado sobre a área em questão e entrar com uma decisão que recorre contra o resultado negativo do exame.

Aos trabalhadores que conseguirem um resultado positivo do exame realizado pelo perito médico, poderão ficar tranquilos em casa para se recuperar sem deixar de receber os valores do benefício ou auxílio.

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