O Auxílio Brasil 2022, um novo programa que substituiu o Bolsa Família. Vale lembrar que o benefício foi anunciado oficialmente pelo governo em 20 de outubro, e os valores divulgados em 8 de novembro por meio do decreto 10.852.
Entenda que o Auxílio Brasil se baseia em diferentes políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. No total, o programa terá nove diferentes modalidades de benefícios, de acordo com o governo.
Continue lendo para saber mais sobre o novo benefício pago pelo Governo.
Calendário Auxílio Brasil 2022
O pagamento do benefício ocorre de forma escalonada, nos últimos 10 dias úteis de cada mês, assim, o próximo pagamento do Auxílio Brasil será em fevereiro de 2022. Confira datas:
Calendário Auxílio Brasil para fevereiro de 2022
- Final do NIS 1: 14/02
- Final do NIS 2: 15/02
- Final do NIS 3: 16/02
- Final do NIS 4: 17/02
- Final do NIS 5: 18/02
- Final do NIS 6: 21/02
- Final do NIS 7: 22/02
- Final do NIS 8: 23/02
- Final do NIS 9: 24/02
- Final do NIS 0: 25/02
Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?
O pagamento do Auxílio Brasil será concedido essencialmente para famílias de baixa renda, tal qual o Bolsa Família, assim, vai ter direito quem:
- Estiver com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
- Vive em situação de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 105 por pessoa
- For de família pobre com renda familiar mensal de no máximo R$ 210, desde que a família seja composta por gestantes, mães amamentando ou menores de 21 anos com educação básica completa ou cursando
Ainda assim, conforme a lei de criação do benefício, será necessário atender condições específicas para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil. Dessa forma, para manter o benefício será necessário que as famílias atendam aos seguintes requisitos:
- Realização do pré-natal caso a família beneficiada tenha uma ou mais gestantes;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação e ao acompanhamento do estado nutricional de todas as crianças e adolescentes do núcleo familiar;
- Frequência escolar mínima
Valor do Benefício
Para começar, o Auxílio Brasil vai promover um reajuste de 20% nos valores que já são pagos atualmente pelo Bolsa Família. Isso significa que, beneficiários que recebem hoje R$200, por exemplo, passariam a receber R$240. Segundo o Ministro da Cidadania, o benefício terá o valor médio de R$217,18 no mês de novembro.
Porém, outro plano do governo prevê um pagamento mínimo de R$400 para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Isso significa que, em alguns casos, o pagamento pode ser maior do que o benefício atual reajustado em 20%, para que o mínimo de R$ 400 seja atingido.
Para que isso seja possível, ainda está sendo votada a PEC dos Precatórios para viabilizar o pagamento do benefício no valor de R$ 400.
Como se cadastrar?
O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.
Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.
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