Na Câmara dos Deputados foi aceita na última quarta-feira (27), a criação do programa assistencial intitulado Auxílio Gás. Essa medida vem para atender pessoas com renda baixa que atualmente não podem arcar com os custos do botijão de gás.
Com a alta dos preços no cenário brasileiro, o programa assistencial se propõe a cobrir 40% do preço atual do botijão de gás. O texto está em andamento para a aprovação presidencial.
Quem e quantas pessoas serão atendidas pelo novo Auxílio?
Nomeado de Auxílio Gás, o programa prevê custear gás de cozinha para pelo menos dois milhões de famílias inscritas no Cadastro único (CadÚnico), com renda menor ou igual a meio salário-mínimo. Também serão beneficiados aqueles que atualmente estejam morando na mesma residência de um beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O auxílio será atribuído preferencialmente às famílias que tenham em seu núcleo mulheres que foram vítimas de violência doméstica e são atualmente mantidas em monitoramento por alguma medida protetiva. O valor do auxílio dará preferência a ser pago para mulheres que são responsáveis pela família.
Qual será o valor do benefício?
Esse benefício terá o valor correspondente à metade do preço nacional do botijão de 13kg. Atualmente o gás de cozinha atingiu o preço de R $98,07. Ele terá previsão de pagamento por pelo menos cinco anos a contar da abertura dos créditos orçamentários.
Estima-se que o auxílio gás terá um custo médio de R $592 milhões e será custeado através de royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural.
É pedido pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) que o governo consiga sancionar a proposta rapidamente. A matéria em questão estava em análise no mês de setembro, mas houve mudanças em seu texto base, então voltou para voto na Câmara. Agora, a proposta aguarda a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Com os preços em alta, famílias de baixa renda vêm sendo levadas a optar por outros meios que substituam o gás de cozinha. Há quem utilize álcool e fogão a lenha na hora de cozinhar. Esses meios alternativos vêm trazendo uma série de consequências graves a quem os utiliza, entre eles são citados problemas pulmonares e acidentes com queimaduras.
O auxílio Gás vem com o intuito de diminuir esses índices, facilitando para que as famílias que atendam aos requisitos tenham acesso ao gás e não corram riscos ao utilizar outros meios na preparação dos alimentos.
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