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Atualizado em 26 de junho de 2012, às 8:10 por Talita
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Saiba como funciona o Plano de Demissões Voluntárias, que pode ser uma alternativa para empresas que passam por períodos de crise ou reestruturação.

No último dia 22 de junho, a General Motors (GM) abriu um novo Plano de Demissões Voluntárias (PDV) na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O Programa foi o segundo no período de um mês. O primeiro teve 186 adesões. A planta produz veículos como a nova S10 e a minivan Spin. Mas, o Plano de Demissão Voluntária não é uma novidade criada pela empresa e sim um instrumento usado por empresas privadas e do Estado para diminuir o número de funcionários de uma forma menos traumática. Ao PDV também se junta outro programa, o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), que tem os mesmos objetivos.

473770 demissão voluntária 1 Demissão voluntária: como funcionaGM: empresa que utiliza a demissão voluntária no Brasil (Foto: divulgação)

Tanto um plano quanto outro são formados por elementos básicos: apresentação de uma justificativa para o plano, o envolvimento de ambas as partes ligadas ao emprego, o funcionário e a empresa, a necessidade de que os direitos envolvidos sejam patrimoniais e transacionáveis, além da liberdade de adesão oferecida aos funcionários. Além disso, é preciso que haja igualdade nas decisões que envolvem a demissão voluntária, sem que ocorra qualquer tipo de discriminação.

473770 demissão voluntária 3 Demissão voluntária: como funcionaA demissão voluntária oferece opção de escolha para os funcionários (Foto: divulgação)

Outra característica do PDV é que deve haver uma reciprocidade nas concessões feitas tanto pelo lado patronal, quanto pelos funcionários. Como direitos do empregado, que adere a um Plano de Demissão Voluntária estão um salário nominal referente a cada ano de trabalho, assistência médica ao funcionário e a seus dependentes no período de seis meses a um ano depois da demissão e complementação do plano de previdência privada.

 

473770 demissão voluntária 5 Demissão voluntária: como funcionaAs empresas devem oferecer benefícios aos trabalhadores que aderem ao PDV (Foto: divulgação)

Quanto à empresa, as principais vantagens referem-se a uma maior satisfação dos funcionários, que podem decidir se querem ou não se desligar da empresa e não passar pelo stress de serem demitidos, sem ter uma opção; diminuição de reclamações trabalhistas devido às indenizações e benefícios pagos adicionalmente ao trabalhador. Tanto o PDV quanto o PAI são formas encontradas por empresas que passam por crises, quedas na produção, fusões ou reestruturações, para dispensar funcionários sem causar um impacto muito grande para a sociedade e a imagem da empresa.

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