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Demissão voluntária: como funciona

Saiba como funciona o Plano de Demissões Voluntárias, que pode ser uma alternativa para empresas que passam por períodos de crise ou reestruturação.
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No último dia 22 de junho, a General Motors (GM) abriu um novo Plano de Demissões Voluntárias (PDV) na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O Programa foi o segundo no período de um mês. O primeiro teve 186 adesões. A planta produz veículos como a nova S10 e a minivan Spin. Mas, o Plano de Demissão Voluntária não é uma novidade criada pela empresa e sim um instrumento usado por empresas privadas e do Estado para diminuir o número de funcionários de uma forma menos traumática. Ao PDV também se junta outro programa, o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), que tem os mesmos objetivos.

GM: empresa que utiliza a demissão voluntária no Brasil (Foto: divulgação)

Tanto um plano quanto outro são formados por elementos básicos: apresentação de uma justificativa para o plano, o envolvimento de ambas as partes ligadas ao emprego, o funcionário e a empresa, a necessidade de que os direitos envolvidos sejam patrimoniais e transacionáveis, além da liberdade de adesão oferecida aos funcionários. Além disso, é preciso que haja igualdade nas decisões que envolvem a demissão voluntária, sem que ocorra qualquer tipo de discriminação.

A demissão voluntária oferece opção de escolha para os funcionários (Foto: divulgação)

Outra característica do PDV é que deve haver uma reciprocidade nas concessões feitas tanto pelo lado patronal, quanto pelos funcionários. Como direitos do empregado, que adere a um Plano de Demissão Voluntária estão um salário nominal referente a cada ano de trabalho, assistência médica ao funcionário e a seus dependentes no período de seis meses a um ano depois da demissão e complementação do plano de previdência privada.

 

As empresas devem oferecer benefícios aos trabalhadores que aderem ao PDV (Foto: divulgação)

Quanto à empresa, as principais vantagens referem-se a uma maior satisfação dos funcionários, que podem decidir se querem ou não se desligar da empresa e não passar pelo stress de serem demitidos, sem ter uma opção; diminuição de reclamações trabalhistas devido às indenizações e benefícios pagos adicionalmente ao trabalhador. Tanto o PDV quanto o PAI são formas encontradas por empresas que passam por crises, quedas na produção, fusões ou reestruturações, para dispensar funcionários sem causar um impacto muito grande para a sociedade e a imagem da empresa.

Leia mais: Como pedir demissão com segurança

                        Como se comportar após a demissão?


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Este artigo possui 1 comentário

  1. Lourival Miranda Antunes
    Publicado em 15/01/2013 às 7:36 AM [+]

    Com relação ao plano de demissão voluntária (PDV) acho uma ideia inteligente tanto por parte das Empresas quanto para os empregados que tem uma meta para seguir, porem fica dificil pedir para serem demitidos ou aqueles que não estão preparados para sairem das Empresas receberem uma carta de demissão,então é um metodo excelente pois é de livre e espontanea vontade dos trabalhadores,eu mesmo e mais tres colegas do meu setor estamos anciosos para que os Correios façam um (PDV) neste ano de 2013.

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