Ziraldo é condenado à prisão por estelionato

O cartunista Ziraldo, famoso pelos quadrinhos de ‘O menino maluquinho’, foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pela Justiça…

Por Editorial MDT em 25/11/2011

O cartunista Ziraldo, famoso pelos quadrinhos de ‘O menino maluquinho’, foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pela Justiça Federal do Paraná. A condenação ocorreu por um registro indevido da marca de Festival Internacional do Humor do Iguaçu, que ocorreu em 2003.

Ziraldo participou do festival como presidente de honra do evento e criou o cartaz do festival por R$ 75 mil, o que daria ao festival a cessão perpétua do desenho. Um ano após a realização do evento, Ziraldo registrou o desenho no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, o que foi encarado pelo Ministério Público Federal como estelionato.

Ziraldo e seu advogado, Teixeira, alegam que a marca nunca foi usada para que o cartunista ganhasse dinheiro. “Onde essa marca foi veiculada para poder gerar benefício financeiro para o Ziraldo? Não há vantagem”, afirma o advogado de Ziraldo, dizendo que ele registrou a marca sem entender as consequências.

Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então desfaz“, disse o defensor do cartunista. “Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita“, diz Teixeira, explicando que estelionato prescreve após 5 anos.

Mesmo com o crime estando prescrito, o advogado do cartunista afirma que irá recorrer da decisão do juíz.

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