Nem todo mundo sabe o que é uma certidão de casamento negativa, qual a finalidade dela e como solicitar. Realmente existem muitas dúvidas em relação ao documento. Para te ajudar com isso, reunimos algumas informações fundamentais para você entender melhor o significado de uma certidão de casamento negativa.
Em alguns casos, como atos civis, é solicitado uma certidão atualizada ou negativa. Veja qual o significado de certidão de casamento negativa, o que é e por qual motivo ela precisa ser atualizada. Acompanhe abaixo!
O que é a certidão de casamento negativa?
Uma certidão de casamento negativa é quando nada consta em uma busca de arquivos em cartório. A pessoa interessada oferece os dados necessários e é realizada uma verificação no cartório, e se nada for encontrado a respeito do registro solicitado, é emitida uma certidão negativa ou um nada consta.
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Este documento é solicitado quando uma pessoa física ou jurídica precisa ser legalmente comprovada perante órgãos públicos.
Para que serve a certidão negativa?
O documento serve para confirmar que não existem quaisquer tipos de pendências. Basicamente, o documento é um atestado que avisa que a pessoa física ou jurídica está regular em sentido financeiro.
É comum que esse tipo de certidão seja solicitada em alguns processos como o de ocorrência, licitação, homologações, bancos e empréstimos ou cadastro.
O que significa a certidão de casamento negativa?
A certidão de casamento negativa significa que as pessoas físicas não possuem pendências financeiras com o órgão público.
Certidões negativas são exigidas para a realização de trâmites de aquisições de empresas. A função geral desse documento nesses casos é garantir a segurança de transações, para que a pessoa seja ela física ou jurídica esteja em dias no momento da assinatura de contratos para a realização da compra.
O valor de uma certidão negativa chega a ter o valor de R$ 53,47. Nesse caso, depende muito do tipo de certidão, por isso é preciso consultar em um cartório de maneira física ou online. Fazendo a solicitação é possível desfrutar normalmente da função desse documento que pode nos salvar em alguns momentos.
Porque a certidão de casamento tem que ser atualizada?
Para que haja um casamento civil, a certidão de casamento ou nascimento dos interessados é solicitada. Os documentos solicitados vão comprovar estado civil das duas partes a partir do nascimento, além de comprovar se a pessoa é divorciada ou não.
Existem casos em que é possível conseguir emitir a certidão negativa mesmo estando com pendências financeiras perante os órgãos públicos. Nesse caso é possível emitir a certidão negativa com efeito positivo.
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Nesse caso, é obtida a certidão negativa, mas ela tem pendência ainda em regularização ou é suspensa.
Existe um projeto de lei que é a Lei 5405/10 que exige que cartórios não obriguem as pessoas a atualizarem a certidão de casamento a cada 90 dias. O cartório só pode exigir o documento depois de 12 meses (1 ano). Em casos de inelegibilidade, o documento pode ser exigido.
A certidão de casamento pode ser atualizada em qualquer cartório de registro. Essa solicitação pode ser feita pela internet e o documento é enviado direto para sua casa.
Em cartório, é possível consultar todo ato civil que uma pessoa já fez. Isso significa que quando alguém se casa, é feita a anotação na certidão de nascimento.
Para simplificar, a atualização da certidão de nascimento confirma algo que foi feito. A certidão pode ser atualizada mediante pagamento.
