Requerimento de Salário Maternidade como fazer?

O requerimento de salário maternidade deve ser realizado pelas mulheres que estão no último mês de gestação ou acabaram de dar à luz. Agora…

O requerimento de salário maternidade deve ser realizado pelas mulheres que estão no último mês de gestação ou acabaram de dar à luz. Agora as mulheres que adotam crianças pequenas também tem direito ao salário maternidade.  Leia a matéria e descubra como requerer o benefício.

Mulher grávida

No final da gravidez, a mulher deve fazer o requerimento de salário maternidade. (Foto Ilustrativa)

Quando a mulher dá a luz a um bebê ou resolve adotar um filho, ela não consegue dar conta da sua rotina normal de trabalho. Para ter tempo de amamentar e cuidar da criança, é necessário fazer o requerimento de salário maternidade.

O que é o salário maternidade?

Assim que a mulher tem a sua licença aprovada, ela começa a receber o salário maternidade. Esse benefício é pago pelo empregador ou pelo INSS, durante o período de 120 dias (que corresponde ao afastamento).

Quando a empresa contratante é inscrita no Programa Empresa Cidadã, é possível ampliar o período de afastamento de 120 para 180 dias. Tudo dependerá da situação da trabalhadora que acabou de se tornar mamãe.

O valor do salário maternidade depende da remuneração da trabalhadora. Se ela está empregada com carteira assinada e recebe um valor fixo, então o benefício será igual a remuneração paga no mês em que solicitou afastamento. Por outro lado, se o salário é variável, o INSS calcula o benefício com base nos últimos seis meses de contribuição. Portanto não é possível dar um valor exato do benefício que cada mulher tem direito, busque junto à  empresa que trabalha para obter essas informações.

Quem pode requerer salário maternidade?

Bebe dormindo

O salário maternidade é um direito de qualquer trabalhadora brasileira, desde que ela contribua com o INSS. (Foto Ilustrativa)

Para ter o direito de solicitar o salário maternidade, a trabalhadora deve ter contribuído com o INSS. O benefício vale tanto para aqueles que estão com carteira assinada como também para as que estão desempregadas. Fique atenta aos seus direitos.

Como requerer salário maternidade?

O requerimento do salário maternidade pode ser realizado pela internet. Para isso, basta acessar o sistema de agendamento eletrônico do Dataprev e escolher o item “agendar”.

Usando a internet

Faça o agendamento eletrônico pela internet. (Foto Ilustrativa)

No dia e no horário agendado, a segurada deve comparecer à agência do INSS. Os documentos necessários para requerer o benefício são: documento de identidade, CPF, atestado médico de afastamento do trabalho ou certidão de nascimento do bebê. Também é necessário apresentar os comprovantes de recolhimento à Previdência Social.

Caso tenha ficado alguma dúvida sobre o requerimento do salário maternidade, basta entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135. Os atendentes ficam disponíveis para esclarecer dúvidas de segunda a sábado, das 07h às 22h.

Vale lembrar que as mulheres grávidas devem buscar por seus direitos dentro da empresa onde atuam, pois assim que o bebe nascer ela tem direito de ficar por um período em casa recebendo seu salário. As mulheres que adotam crianças pequenas também tem os mesmos direitos. Espero que nós do Mundo das Tribos tenhamos ajudado com as nossas informações.

 

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