Quantidade de motoristas alcoolizados interceptados pela PM de São Paulo triplicou

Nesses primeiros meses de 2012, o número de condutores embriagados que foram flagrados pela Polícia Militar triplicou. Em janeiro, fevereiro e março desse ano,  3.564 dos 60.485 motoristas parados pela corporação, e que foram submetidos ao bafômetro, estavam alcoolizados. Ou seja, a cada 50 condutores abordados, cerca de três estavam sob efeito de álcool.

Dos 221.079 testes realizados na capital paulista em todo o ano de 2011, 4.707 motoristas foram pegos pelo bafômetro (ou aproximadamente uma em cada 50 abordagens). No último dia 28 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas os exames de sangue e os testes do bafômetro valeriam como prova de embriaguez ao volante. Os exames clínicos e relatos de testemunha não valem como prova criminal.

Na teoria, essa decisão ajuda quem dirige bêbado, pois pela constituição nacional nenhum cidadão pode ser obrigado a produzir provas contra si. Na prática, de acordo com a Polícia Militar, a maioria dos motoristas do Estado de São Paulo continua se submetendo aos testes.

Existe um projeto em tramitação para tornar a Lei Seca mais rígida. A proposta, que está na câmara dos Deputados, deve ser votada no próximo dia 11 de abril, e prevê aumento da multa que deve ser custeada pelo condutor para R$ 1.915,40, além da inclusão de outras formas de provas que atestem a embriaguez (fora o bafômetro e o exame de sangue).

O projeto admite como comprovação da presença de álcool no organismo do individua exame clínico, perícia, teste de alcoolemia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição. O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça.

O projeto que torna a Lei Seca mais rígido, também inclui o pedido para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o condutor estiver sob o efeito de qualquer “substância psicoativa”. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não explica as formas de fiscalização.