Profissões que não são regulamentadas

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, apenas 68 profissões tem leis específicas para regulamentá-las no país. Em outros números, isso significa que a cada 100 ocupações, apenas 3 possuem regulamentação.

A regulamentação de uma profissão protege a população de riscos e cria uma reserva exclusiva no mercado para profissionais habilitados. O processo para regulamentar uma função costuma ser demorado e nem sempre se realiza com sucesso.

A regulamentação tem como objetivo criar uma categoria, estabelecer direitos e atender as peculiaridades de uma profissão.

Profissões não regulamentadas

No Brasil, algumas profissões até garantem bons salários, mas ainda necessitam de uma regulamentação. Na maioria dos casos, elas não foram regulamentadas porque ainda são bem recentes no mercado de trabalho ou pouco visadas.

Confira a seguir as profissões não regulamentadas:

– DJ: trata-se de um profissional que trabalha com conteúdo musical em boates, casas noturnas e diferentes tipos de festa. Centenas de propostas para regulamentar a profissão circulam no Congresso.

– Acupunturista: a acupuntura é um ramo da medicina tradicional chinesa, que utiliza as agulhas para tratar diferentes enfermidades e aliviar dores. A profissão ainda não foi regulamentada.

– Detetive particular: o profissional resolve crimes ou investiga suspeitas de infidelidade. A atividade, no entanto, não pode ser confundida com investigador de polícia. A profissão não é regulamentada no Brasil.

– Artistas de circo: estes profissionais possuem grande talento artístico, mas mesmo assim não contam com uma regulamentação para a categoria. São eles palhaços, trapezistas, entre outros. 

– Lutador de MMA: o profissional de artes marciais mistas coloca a sua vida em perigo cada vez que sobe no ringue, mas mesmo assim não possui sua atividade regulamentada.

– Vaqueiro: trata-se do trabalhador rural responsável por cuidar do rebanho de gado. Apesar de ser uma atividade antiga no Brasil, ela ainda não possui uma regulamentação.

– Prostituta: as profissionais do sexo lutam pela regulamentação da atividade para ter os direitos garantidos, no entanto, a proposta não foi aprovada pelos parlamentares.

 – Garçom: profissional responsável por atender e servir os clientes, em bares, restaurantes, cafés, entre outros estabelecimentos. A atividade é comum no mercado de trabalho, mas não tem regulamentação.

– Guarda-vidas: a proposta para regulamentar a atividade tramita no congresso, mas nada ainda foi feito para os profissionais desta categoria. Quem trabalha na função de guarda-vidas tem como responsabilidade socorrer ou evitar afogamentos.