Principais motivos para os processos contra plano de saúde

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) elaborou um levantamento procurando elencar os principais motivos para os processos contra os planos de saúde. A entidade representa 15 grupos de operadoras, como Amil, Odontoprev e Bradesco.

Pesquisa FGV

De acordo com um relatório da FGV, referente ao terceiro e quarto trimestre de 2012, 54% das pessoas usaram a Justiça para resolver problemas relacionados aos planos de saúde. A pesquisa constatou ainda que, quanto maior a escolaridade do indivíduo, maior é a procura por amparo na lei.

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Processos contra planos de saúde: principais motivos

Os dados sobre os processos contra planos de saúde foram divulgados na última terça-feira (26), em um encontro que aconteceu em São Paulo.

De acordo com três especialistas em saúde suplementar, os brasileiros resolvem entrar na Justiça principalmente por causa de próteses ortopédicas, tratamentos de câncer e cirurgias bariátricas. Isto acontece porque o plano, muitas vezes, se recusa a arcar com os custos.

Próteses ortopédicas
As próteses ortopédicas representam o maior motivo de processos na Justiça. Os pacientes se queixam dos preços elevados dos produtos, que são normalmente importados e de difícil acesso.

As pessoas que se amparam na lei para conseguir valer os direitos são aquelas que não migraram os seus planos de saúde antigos para os novos. Até 1998, este tipo de produto que envolve serviços médicos não era regulado, mas a Lei 9.656 garantiu a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passou a fiscalizar a confiabilidade e o comprometimento dos planos.

O paciente que ainda possui o plano antigo de saúde não conta com algumas coberturas importantes, o que torna necessário acionar a Justiça para ter acesso a certos atendimentos. Para que este tipo de situação não precisasse acontecer, os especialistas acreditam que as operadoras devem incentivar os clientes a migrar para um plano de saúde mais recente.

Oncologia
Outra área responsável por desencadear muitas ações na Justiça é a oncologia. Muitos pacientes diagnosticados com câncer precisam realizar o tratamento o quanto antes e não podem esperar a aprovação do plano, que costuma demorar a autorizar a quimioterapia ou radioterapia.

Cirurgias bariátricas
Nos últimos anos, a cirurgia bariátrica também tem aquecido a demanda de processos judiciais. Algumas operadoras adotam critérios para aprovar ou não o pedido do procedimento cirúrgico, considerando as necessidades do paciente e os riscos de saúde. Muitas vezes, a redução de estômago não é autorizada porque a pessoa não está no peso ideal.

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