Lotes de restituição de IR 2013: datas

Na última segunda-feira, 17 de junho, a Receita Federal pagou R$ 2,8 bilhões de restituição do IR (Imposto de Renda). O maior lote da história de pagamentos de restituições dá início ao calendário de pagamentos do Leão e corresponde ao exercício de 2013, bem como aos residuais de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

As restituições de Imposto de Renda de todos esses lotes serão creditados, simultaneamente, através de depósito bancário. O dinheiro vai ficar disponível no banco durante 12 meses. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitar tais restituições através do site da Receita Federal, mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Valor de restituição não creditado

A Receita Federal informa que, caso o dinheiro referente a restituição não seja creditado, o contribuinte deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou entrar em contato por meio da Central de Atendimento, através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Do total de R$ 2,8 bilhões, R$ 2,24 bilhões serão pagos a cerca de 1,54 milhão de contribuintes idosos e 191.830 de pessoas portadoras de deficiência física ou mental ou com doença grave. Relativo ao exercício de 2013, a Receita vai pagar R$ 2,7 bilhões para mais de 1,96 milhão de contribuintes. Esse valor já está acrescido de 1,6% da taxa básica de juros, a Selic, que é correspondente a maio de 2013 a junho de 2013.

Consulta da restituição do valor do Imposto de Renda

Para saber se a restituição da declaração de Imposto de Renda foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone  que atende pelo número 146. A Receita vai disponibilizar, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que ajudarão na consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Porém, esses aplicativos servem para consultas de pessoas físicas.