Lojas online autuadas pelo Procon

Entre os dias 2 e 17 de julho, o Procon do Distrito Federal realizou uma Blitz do Comércio Eletrônico. Com esta iniciativa, a fundação procurou identificar as lojas virtuais que trabalham com irregularidades e não respeitam os direitos do consumidor.

Entre os meses de janeiro e julho, o Procon-DF  registrou 569 reclamações de consumidores a respeito de sites de compras. No ano passado, o número de atendimentos foi de 947.

Quando uma empresa, seja ela virtual ou física, viola o Código de Defesa do Consumidor, ela pode receber diferentes penalidades, como multa, interdição e até mesmo cassação do alvará de funcionamento.

Entre as lojas virtuais autuadas pelo Procon-DF, há empresas de grande porte, como CVC, Compra Fácil e Decolar.com.

Blitz do Comércio Eletrônico

O órgão de fiscalização publicou um comunicado em seu site oficial, dizendo que as multas aplicadas variam de 400 reais a 6 milhões de reais. Das 73 grandes empresas de comércio eletrônico que foram investigadas, 49 foram autuadas.

Diversas irregularidades foram constatadas pela blitz nos sites multados, como a falta de informações objetivas sobre o direito de arrependimento. A ausência de um endereço para contato, a falta de dados dos fornecedores e a presença de um canal de atendimento deficiente também foram motivos para punições.

Além de arcar com o pagamento da multa, os infratores podem ter as atividades suspensas, de acordo com Todi Moreno, diretor do Procon-DF. Ele ainda fez questão de afirmar que a internet não é uma terra sem lei e que as empresas que atuam neste espaço devem prezar tanto pela segurança como pela transparência nas relações de consumo.

As lojas online autuadas pelo Procon terão o prazo de 10 dias para apresentar uma defesa e entregar explicações. O órgão de fiscalização garantiu que poderá até acionar a Polícia Federal para apreender mercadoria e obrigar as empresas a ressarcir os consumidores prejudicados.

Lista de lojas virtuais autuadas

Confira a seguir a lista com as 49 lojas virtuais autuadas pelo Procon-DF:

– Avianca
– Balão da Informática
– Bancorbrás
– Bonprix
– BrandsClub
– Chinainbox
– Click On
– Compra Fácil
– CTIS
– CVC
– Decolar.com
– Extra.com.br
– Fast Shop
– Fastinbox
– Girafa.com.br
– Guriveio.com
– Hoteis.com
– Hotelurbano.com
– House Games Press
– Start
– HP
– Ingresso Rápido
– Kalunga.com
– Kingmania
– Livraria Cultura
– Loja do Lar
– Lojas Colombo
– MegaTNT
– MPXshop
– Novomundo.com
– Olhadela
– Oqvestir
– Peixe Urbano
– Ponto Frio
– Privalia
– Ricardo Eletro
– Safarishop.com.br
– Selfshopeletro
– ShoppingOriente
– Smiles
– Tablet.com.br
– Tam Viagens
– Terravista
– Ticketsforfun
– Viajanet e Turismo
– VoeAzul
– VoyagePrivé
– Westwing Home and Living
– Yes Internet