Lei do Farol Baixo: como funciona, multas

Desde o último dia 8 de julho está valendo a nova Lei do Farol Baixo, que determina a obrigatoriedade de acender o farol baixo…

Por Andre em 11/07/2016

Desde o último dia 8 de julho está valendo a nova Lei do Farol Baixo, que determina a obrigatoriedade de acender o farol baixo ao circular em rodovias, mesmo durante o dia. A regra vale para qualquer tipo de veículo, como carros, motos e caminhões, e quem não cumprí-la está sujeito a multa e perda de pontos na carteira.

Lei do Farol Baixo: como funciona, multas (Foto Ilustrativa)

Lei do Farol Baixo: como funciona, multas (Foto Ilustrativa)

Criada pelo senador José Medeiros (PSD – MT), que foi policial rodoviário durante 20 anos, essa nova lei tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas, já que com as luzes acesas, aumenta-se a percepção que os motoristas têm de outros veículos, segundo o parlamentar.

O uso do farol baixo durante o dia ajuda, por exemplo, a evitar colisões frontais, um dos tipos de acidentes que mais acontecem nas estradas, pois permite visualizar melhor os veículos que trafegam no sentido contrário.

Lei do Farol Baixo: Como funciona, multas

Para as motos, a lei já existe há mais tempo (Foto Ilustrativa)

Para as motos, a lei já existe há mais tempo (Foto Ilustrativa)

Como funciona a nova lei do farol baixo? Pela mudança feita no Código de Trânsito Brasileiro, passa a ser obrigatório ligar o farol baixo sempre que entrar em uma estrada, mesmo que esteja durante o dia e com sol forte.

Anteriormente, essa exigência existia apenas para o período da noite e quando o veículo trafegava em túneis. No caso das motos, é importante ressaltar que o uso do farol já era obrigatório durante o dia e à noite, em qualquer lugar (cidades e rodovias).

O farol baixo deve ser usado durante o dia na cidade? Conforme a nova lei, a obrigatoriedade só existe para o tráfego em estradas, exceto para as motocicletas, como explicamos acima. Mas se a rodovia passa por trechos urbanos, o farol baixo deve ser ligado.

Tipos de farol

Quem usa outros tipos de farol durante o dia pode ser multado (Foto Ilustrativa)

Quem usa outros tipos de farol durante o dia pode ser multado (Foto Ilustrativa)

O condutor deve ficar atento a um detalhe importante. Para obedecer a essa nova lei de trânsito, não vale ligar a lanterna (luz de posicionamento) e nem faróis de neblina e de milha ou farol alto. Só vale usar o farol baixo (também chamado de farol ou luz baixa).

Já as luzes diurnas de LED, faixa de lâmpadas na cor branca, presente em alguns carros mais novos, podem ser usadas em substituição ao farol baixo durante o dia.

Multas por não usar farol baixo durante o dia

Mesmo que esteja com muito sol, é preciso ligar o farol baixo ao entrar em qualquer estrada (Foto Ilustrativa)

Mesmo que esteja com muito sol, é preciso ligar o farol baixo ao entrar em qualquer estrada (Foto Ilustrativa)

A multa por não ligar farol baixo durante o dia na estrada é de R$ 85,13, valor que passará para R$ 103,16 a partir do próximo mês de novembro. O motorista flagrado cometendo essa infração ainda leva quatro pontos na CNH.

Leia mais sobre esse e outros assuntos navegando pelo Mundo das Tribos.

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