Descubra como solicitar o Auxílio Creche 2023

O Auxílio Creche 2023 ainda é considerado um direito que muitos carregam dúvidas sobre seu funcionamento, alguns brasileiros nem sabem que ele existe. Atualmente, segue em vigor e é garantido ao trabalhador através da Consolidação das Leis de Trabalho, ou seja, a CLT. Se ainda há dúvidas sobre esse direito, confira como solicitá-lo, neste conteúdo, confira.

O que é o Auxílio Creche 2023?

O Auxílio Creche 2023 é um direito garantido para trabalhadores CLT de empresas que tenham mais de 30 funcionárias maiores de 16 anos. Nesse caso, essas empresas devem oferecer para suas funcionárias um local adequado para que elas consigam oferecer os cuidados a seus filhos, principalmente no período de amamentação.

Empresas que fornecem o Auxílio Creche 2023 com local físico para funcionárias devem também oferecer até dois intervalos de meia hora durante todo o turno de trabalho. Esses intervalos são destinados para cuidados com a alimentação diária do bebê.

Em caso de empresas que não consiga arcar com a construção da creche em local de trabalho, a opção para o Auxílio Creche 2021 é fornecer um pagamento mensal e em espécie. Esse valor é atribuído para custear a educação do bebê.

Qual o valor do Auxílio Creche 2023?

Não há como saber o valor exato do Auxílio Creche 2023. Pois, não é definido pela CLT e pode variar de empresa para empresa. Para se ter uma ideia de quanto pode valer um auxílio-creche, basta verificar algumas variáveis consideradas pelo empregador para definir o valor de cada trabalhador.

Segundo a CLT, o Auxílio Creche 2023 deve ser de no mínimo 5% referente ao salário mínimo da pessoa. Além disso, isso vale para cada um dos filhos. O máximo que pode chegar é em até 30% do salário.

Sendo assim, é preciso saber o valor exato de um salário e o meio que a empresa decidiu utilizar esse benefício para que o valor do Auxílio Creche seja definido conforme as regras.

Quem tem direito ao Auxílio Creche 2023?

Para que o benefício seja liberado para o trabalhador, é preciso que ele se enquadre em algumas regras pré-definidas através da CLT. Isso também vale para a empresa. A seguir, confira quais as regras:

• O benefício é garantido para trabalhadores de ambos os sexos que tenham até dois filhos de até 6 anos;
• Para receber o auxílio, é necessário registro com carteira assinada CLT;
• A empresa do trabalhador deve ter no mínimo 30 funcionários para oferecer o Auxílio Creche 2023;

É preciso lembrar que o Auxílio Creche 2023 não é definido como lei, apenas como direito garantido.

Mãe desempregada tem direito ao Auxílio Creche 2023?

O Auxílio Creche 2023 é destinado somente para mães que tenham uma jornada de trabalho, ou seja, com carteira assinada através das regras da CLT. Por conta disso, mães desempregadas não têm direito ao benefício.

Além disso, o período integral das creches é de prioridade para famílias que trabalham fora. Mães desempregadas podem usufruir do direito de uma educação infantil somente em meio período.

O Auxílio Creche é um benefício muito importante para ajudar a vida de pessoas que trabalham. Com ele, é possível oferecer maior estabilidade e tranquilidade para todos os colaboradores, o que reflete na produtividade na empresa. Assim, se você está precisando colocar seu filho em uma creche, converse com o RH e saiba o que seu empregador oferece.