Correção do FGTS: o que esperar caso seja aprovado?

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Saiba aqui o que esperar caso seja dada a aprovação da nova correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a pretensão de fazer a resolução dos problemas das contas causadas pela inflação.

Qual o status atual do processo de liberação da correção do FGTS?

Encontra-se o processo de liberação da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço encostado em torno de dois anos no Supremo Tribunal Federal e, por conta do tempo em que está parado na instituição jurídica, algumas pautas foram e estão sendo retiradas de seu texto feito pelo Solidariedade. 

O partido político usa o argumento de que a atual Taxa Referencial que, desde os últimos meses de 2017, está com o seu índice em 0, considerado como o menor desde a  inflação desde 1999, em que foi o ano de sua criação, gera uma grande perda ao trabalhador.

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Correção do FGTS o que esperar caso seja aprovado
Fonte/Reprodução: original

Fora alegado pelo Solidariedade que a Tarifa Referencial é, sem sombra de dúvidas, de caráter inconstitucional, porque a taxa de juros corrói com os patrimônios dos trabalhadores brasileiros ao não fazer a reposição das perdas inflacionárias. Além disso, o presidente nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), conhecido no meio político como Paulinho da Força, afirma que é muito mais do que necessário que se tenha um novo índice de Tarifa Referencial em favor de todos os trabalhadores brasileiros.

Por conta disso, há uma ação que tem como o seu principal fundamento, fazer a realização de correções relacionadas a Taxa Referencial (TR), porém não existe qualquer data de previsão para o seu julgamento.

Em setembro de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso concebeu uma decisão provisória com a suspensão da tramitação de todos os processos vigentes sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Quais as mudanças e o impacto que ele causará caso aprovado?

Caso seja dada a aprovação do processo de liberação da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, haverá um impacto gigantesco nos cofres públicos brasileiros de R$ 300 bilhões de reais, um preço que é considerado 10 vezes mais alto do que os valores orçamentais do Bolsa Família.

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Fora apresentado sobre o que esperar caso seja dada a aprovação da nova correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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