Aposentados que continuam trabalhando podem pedir uma revisão do benefício do INSS

Em algumas vezes, pessoas que são aposentadas e recebem seus benefícios financeiros optam por trabalhar, mas no fim sempre fica a dúvida se eles poderão continuar a receber os seus benefícios de aposentadoria, após o início da nova jornada de trabalho.

Neste artigo vão ser comentados e respondidos os questionamentos perante à essa dúvida.

A obrigatoriedade do aposentado para pagamentos das contribuições do INSS

Mesmo aposentados, será exigido que ainda contribuam com o INSS. Os trabalhadores que continuam a contribuir, poderão sim continuar trabalhando caso ainda deseje exercer alguma atividade. 

Caso a pessoa tenha sido aposentada por invalidez, ela terá seus benefícios cortados e não poderá mais receber se quiser continuar a executar alguma função na área de trabalho, assim, receberá somente o valor do seu emprego.

O serviço do instituto precisará se manter financeiramente para continuar a entregar todos os benefícios, por isso não serão aceitos os aposentados por incapacidade. Entretanto, essa barreira pode ser pulada caso o cliente opte pelas teses de desaposentação e a reaposentação. Infelizmente, a primeira foi sanada pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2016.

Teses opcionais para tentar manter seu benefício do INSS

A desaposentação consiste no cancelamento de todos os benefícios que você recebe devido à aposentadoria quanto ao tempo que contribuiu. Logo após seria feito um novo cálculo para apresentação de um novo benefício com outro valor quanto ao seu tempo de contribuição ou idade, mas por fim, esta tese foi derrubada pelo STF, assim, sendo excluída a possibilidade de optar por esta tese.

Já a reaposentação tem como objetivo o cancelamento total dos benefícios por aposentadoria. Serão reiniciados todos os benefícios e anos de contribuição com o INSS que estiverem computados no sistema, como se começasse tudo novamente do zero, para por fim, poder refazer a aposentadoria.

A última tese apresentada é bem recente, mas ainda polêmica, tendo a grande possibilidade de também ser rebatida pelo Supremo Tribunal Federal, assim como aconteceu como a primeira tese, mas muitos juízes são a favor da reaposentação.

Por fim, é válido citar que a solicitação para a revisão dos benefícios é muito difícil de se obter caso o trabalhador opte por continuar exercendo alguma função mesmo após a aposentadoria.