Alvará de funcionamento: passo a passo para tirar

Depois do acidente na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, todas as prefeituras brasileiras estão em estado de alerta com relação…

Depois do acidente na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, todas as prefeituras brasileiras estão em estado de alerta com relação a segurança de estabelecimentos de entretenimento e comércios com grande fluxo de pessoas. No caso, que vitimou 235 pessoas, um dos fatores essenciais que levou a fatalidade foi a falta de validade do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial.

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Confira como funciona a emissão de um alvará de funcionamento (Foto: Divulgação)

Para evitar novas tragédias os governos municipais, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão orientando os proprietários de qualquer tipo de prédio comercial a regularizar a situação do local, começando pelo alvará de funcionamento. Para expedir essa documentação o local passa por uma vistoria, que atesta se o ambiente é seguro e se atende todas as normas e leis para prestação de serviços a população de acordo com a descrição do seu CNPJ.

Informe-se na prefeitura da sua cidade com relação a emissão do alvará

Cada tipo de comércio tem tramite de emissão de alvará de funcionamento, por isso, informe-se junto a prefeitura do seu município para seguir passo a passo o procedimento de solicitação liberação desse documento para a legalização do seu comércio. O preço das taxas e a quantidade de protocolos que são necessários para chegar até ao alvará também podem mudar de acordo com o município.

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Passo a passo para a emissão de alvará de funcionamento em boates

A maioria das prefeituras segue o seguinte critério para a liberação do funcionamento e emissão do alvará de boates:

– Apresente os laudos técnicos e da cópia do documento de vistoria realizado pelo Corpo de Bombeiros;

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– A documentação passará pela aprovação do Departamento de Engenharia ou órgão similar da Prefeitura;

– Após o pagamento das taxas o alvará será emitido.

Cada tipo de comércio tem que emitir um alvará de funcionamento (Foto: Divulgação)

Solicitação de vistoria do Corpo de Bombeiros

Todos os estabelecimentos comerciais que necessitam de uma vistoria do Corpo de Bombeiro precisam procurar a instituição com um projeto que garanta a segurança dos frequentadores. Um ou mais funcionários do Corpo de Bombeiros vão vistoriar o local para ver se tem todos os itens do projeto. Somente depois dessa certificação o laudo será emitido. A quantidade de pessoas que poderão frequentar o local é determinada pela instituição. Portas de segurança e demais sinalizações em caso de boates devem seguir a orientação do Corpo de Bombeiro, que segue normas municipais ou nacionais em casos que a cidade não tenha nenhuma regra especifica para isso.

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