Como funciona a alfândega brasileira e que produtos são taxados?

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Atualmente vivemos cercados por diversas tecnologias e é por isso que a alfândega brasileira acaba ganhando um papel tão importante na sociedade. Sendo responsável pela tributação dos objetos que chegam de fora do Brasil.

A alfândega fiscaliza e assim define se o produto terá taxa ou não. Por conta disso acaba sendo interessante conhecer como este órgão brasileiro funciona e o que pode ser taxado ou não, para isso continue lendo o artigo.

O que é a alfândega brasileira?

A alfândega brasileira é o órgão responsável por fiscalizar as encomendas que entram e saem do país. Este órgão faz toda a fiscalização, sendo ele o responsável por taxar os pacotes a partir dos valores apresentados.

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O que é a alfândega brasileira
Fonte/Reprodução: original

Localizada em zonas de fronteira com os demais países e em portos e aeroportos, a alfândega cuida dos assuntos relacionados à importação e exportação, sendo assim é o órgão que fiscaliza tudo que entra no Brasil.

Como é o funcionamento da alfândega no Brasil?

Quando uma encomenda chega no Brasil, seja por avião, navio ou caminhão, ela passa pela alfândega brasileira e o processo de fiscalização que deveria ser rápido acaba sendo demorado devido o acúmulo de encomendas que acontecem.

É importante saber que existem alguns pontos que fazem com que o produto fique um certo tempo na alfândega. Pois, ela precisa olhar minimamente com calma os produtos para saber se eles são falsos, se a declaração possui alguma informação fraudulenta e se o produto que consta na nota é realmente aquele que está dentro do pacote.

Trajeto alfandegário de produtos no Brasil

Boa parte dos produtos que chegam no Brasil são direcionados para Curitiba, pois é lá que grande parte das encomendas é fiscalizada. Então se o seu produto veio de navio, ele chega em um dos portos do Brasil e vai para Curitiba, e assim acontece com os demais produtos.

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Após a fiscalização cada produto é etiquetado com o seu código correspondente e enviado através do correio para o seu lugar de destino e em casos de taxa ou destinatário é notificado para que o valor seja pago e assim o produto, seja liberado na alfândega.

Quais as taxas para pagamentos alfandegários?

A taxa de pagamento alfandegário acontece da seguinte maneira. O valor cobrado deve ser sempre 60% do valor do produto adquirido, então caso você seja taxado você pagará um valor equivalente a 60% daquilo que comprou.

Quais as taxas para pagamentos alfandegários
Fonte/Reprodução: original

É importante ficar atento, existem duas leis que formulam esse valor a ser pago e o valor em dólares que você pode comprar e não ser taxado.

Quando a isenção de taxas alfandegárias?

Produtos com valor até US$50 ou US$100 costumam não ser taxados, entretanto, sabemos que existem alguns produtos que passam pela alfândega brasileiro e acabam não sendo taxados.

Por isso na hora de fazer a sua compra no AliExpress, na Shopee ou no banggood é importante você estar atento ao valor que será colocado na nota fiscal e no valor completo do produto somando o valor do produto, o frete e o valor do seguro, pois é a partir soma desses três valores que você acabará sendo taxado.

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O que é analisado na fiscalização alfandegária brasileira?

Durante o processo de fiscalização, a alfândega brasileira irá ver se a documentação presente na embalagem está correta, se a nota fiscal corresponde exatamente aquilo que está dentro da encomenda e os demais dados que correspondem a transportadora, empresa e valor.

Documentos exigidos

Durante a fiscalização, os documentos exigidos são a fatura comercial emitida pela exportadora, esse documento equivale à nota fiscal do Brasil, outro documento que também é pedido é o número da carga que veio a encomenda, o documento emitido pela empresa de transporte. Esses documentos são essenciais para que a fiscalização aconteça de maneira adequada.

Quando os produtos são liberados pela alfândega?

Após o processo de fiscalização acabar os produtos são liberados, não se tem um tempo exato para a fiscalização, entretanto alguns objetos acabam sendo liberados no mesmo dia em que chegam, pois é visto que está tudo de acordo ou que o produto não excedeu o valor mínimo para taxação.

Como evitar problemas com a fiscalização alfandegária brasileira?

Para não ter nenhum problema com a alfândega brasileira, o ideal é manter toda a sua documentação em dia, além de fazer pedidos pequenos e de maneira inteligente para que você não acabe sendo taxado. Além disso, é importante que os seus pacotes venham com todas as informações corretas daquilo que você comprou, pois em caso de informação falsa você pode acabar sendo multado por causa disso.

Por fim, conhecer como a alfândega brasileira funciona acaba sendo algo importante, pois nos últimos tempos surge uma forte demanda de importação de produtos, esses produtos normalmente vem da China e possuem um valor razoavelmente baixo. E por conta disso acaba sendo interessante conhecer aquilo que pode ser taxado ou não, e como de fato a taxação da alfândega brasileira acontece.

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