Mais de 650 mil pessoas terão que devolver o Auxílio Emergencial

O Ministério da Cidadania começou a notificar 650 mil pessoas por mensagens de texto que elas terão que devolver o auxílio emergencial indevidamente pago. Essas mensagens as direcionarão a devolver o recurso voluntariamente, denunciar fraudes ou pagar DARF para devolver benefícios.

Quem terá que devolver o Auxílio Emergencial?

Deverá devolver o auxílio recebido de forma indevida, aquele que recebeu o valor e não se enquadra nos requisitos necessários para ser contemplado, e para quem gerou o DARF para restituição do auxílio e não realizou o pagamento da quantia devida. Também serão notificadas as pessoas que possuíam emprego no momento da assistência ou já estão recebendo outros benefícios do governo, como aposentadoria e seguro-desemprego, por exemplo. Ou estão inscritas no projeto de manutenção do emprego e da renda. As pessoas cuja renda não é compatível com a concessão também receberão o aviso. 

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial?

O auxílio emergencial é uma ajuda destinada aos trabalhadores sem carteira assinada (informais); aos que estão desempregados; MEI; famílias onde a renda por pessoa equivale no máximo a 1/2 salário mínimo e a renda total de R$ 3.300. Os recebedores do Bolsa Família também possuem o direito ao auxílio, mas deverão escolher o que possua maior valor, se é o auxílio ou a parcela do programa social.

Os valores são diversos, conforme a situação de quem solicita o auxílio emergencial, sendo de 150 reais a quem mora só, de 250 reais para as famílias que possuem no mínimo dois membros, e de 375 reais as famílias cuja chefe seja mulher.

Importante lembrar que não são mais concedidos novos pedidos, pois no ano de 2021 só foi devido a quem já havia feito a solicitação no ano passado e teve o pedido aprovado. A quem pediu, mas não movimentou o valor recebido e a quem teve a reanálise cancelada, não tem direito ao recebimento do benefício.