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Pensão Alimentícia

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Hoje vamos falar de assunto que está fazendo parte de muitas famílias Brasileiras, que é a pensão alimentícia. Antes de entrarmos em detalhes específicos sobre pensão alimentícia devemos saber o que é realmente esta pensão, para que assim fique mais claro qual é o objetivo de um receber este dinheiro.

A pensão alimentícia é uma forma que o pai, geralmente, tem de ajudar nas despesas do seu filho, ou filhos, que já não moram mais com ele, como remédios, alimentação, educação, saúde, enfim seja qual for a necessidade. Então o responsável do menor, seja mãe, avós, tios, devem usar o dinheiro da pensão alimentícia em prol exclusivamente da criança.

De regra o valor da pensão alimentícia varia de família para família, pois é avaliada a condição de quem vai pagar e também a necessidade do menor, então não existe um valor fixo específico e nem uma espécie de tabela como valores. E se caso o pai não tiver como comprovar renda a estipulação do valor a ser pago é de acordo com o salário mínimo.

E para recorrer à pensão alimentícia em primeiro lugar o menor deve ter um registro que comprove a paternidade, se isso não ocorrer, caso o pai não tenha registrado a criança, então deve entrar na justiça para pedir uma averiguação de paternidade, que hoje é muito simples, é o famoso teste de DNA, se comprovado que a criança é realmente filho, então a mãe pode ir até o Ministério Público da cidade em que reside e solicitar um acordo com pai da criança, é melhor que as coisas ocorram de maneira amigável, pois assim tudo corre mais tranquilo e sem muito estresse, porém se isso não ocorrer no próprio Ministério Público para arrolar uma ação de alimento, se não você ainda pode procurar um advogado para entrar com esta ação na justiça.

Hoje em dia saber como adquirir a  pensão alimentícia é ter  a certeza de que ela deve ser paga obrigatoriamente até os 18 anos, mas se oi filho estiver cursando uma universidade esta pensão ainda continua, e vai até que o filho acabe os estudos. É importante ressaltar uma informação que quando se fala em pagamento de pensão alimentícia não significa que é exclusivamente em dinheiro, se o pai pagar escola, um transporte ou qualquer outra necessidade do menor, é válido, desde que seja um acordo com a mãe. É sempre muito bom dialogar antes, evite conflitos!

Antes de qualquer coisa é melhor que durante a separação dos pais tudo fique acertado para que não precise ir até a justiça resolver algo tão delicado que é as necessidades de seu filho, então pense nisto antes. Caso você enfrente questão como a pensão alimentícia na justiça saba que a justiça é  afvor de que os filhos recebam todo o apoio moral e assistência financeira que necessitam para ter uma vida digna e com qualidade.


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Este artigo possui 2 comentários

  1. Marcio Gomes
    Publicado em 19/02/2013 às 9:12 PM [+]

    boa noite gostaria de saber como é feito o calculo sobre pensão quando já pago uma pensão e se me separar de outro relacionamento com 3 filhos ou seja pagar pensão para filhos de relacionamento diferentes ou duas pensões?. obrigado

  2. Luciana
    Publicado em 19/07/2016 às 11:38 AM [+]

    Bom dia!
    Por favor me esclareça uma dúvida:
    Tenho dois filhos. Se por um acaso eu me divorciar como que é feito o cálculo da pensão alimentícia?
    Fico no aguardo.
    Obrigada!

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