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Atualizado em 17 de outubro de 2012, às 10:45 por Isabella Moretti
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O estado de Minas Gerais espera consolidar o seu sistema de nota fiscal, seguindo o modelo de São Paulo, incentivando os consumidores através de prêmios em dinheiro.

A Nota Fiscal Mineira ainda não se consolidou como a paulista, mas o seu sistema de emissão tem passado por melhorias para beneficiar todos os habitantes do estado de Minas Gerais.

528533 Nota fiscal mineira cadastro sorteios prêmios Nota fiscal mineira, cadastro, sorteios, prêmiosA nota fiscal mineira tem planos de seguir o modelo do estado de São Paulo. (Foto:Divulgação)

O funcionamento da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no território mineiro ainda é regido pelo sistema do Governo Federal, mas já oferece vantagens aos consumidores e estabelecimentos. Em suma, parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) volta para o indivíduo que efetuou a compra através de créditos.

O valor recebido através do programa de nota fiscal pode ser usado para pagar o IPVA ou também transferido para uma conta corrente, na qual o consumidor poderá usar o dinheiro da forma que achar mais conveniente. Em praticamente todos os setores a emissão da NF-e é obrigatória, por isso o consumidor deve exigir o seu direito.

Além de oferecer vantagens econômicas para o contribuinte, a nota fiscal eletrônica também se destaca como uma forma moderna de registrar a compra, com assinatura digital e sem a necessidade de gastar dinheiro com a impressão de documentos. O armazenamento também foi simplificado graças a NF-e.

Saiba mais:  Os benefícios da nota fiscal eletrônica

O avanço da nota fiscal mineira

528533 Nota fiscal mineira cadastro sorteios prêmios 1 Nota fiscal mineira, cadastro, sorteios, prêmiosParte do valor da compra com cupom fiscal é devolvida para o consumidor. (Foto:Divulgação)

O estado de Minas Gerais já apresenta um projeto de nota fiscal que segue o modelo da nota fiscal paulista. A emissão do documento espera beneficiar os consumidores e estabelecimentos cadastrados, além de combater a sonegação de impostos e a pirataria de produtos.

De acordo com o projeto, os créditos serão acumulados na conta do consumidor que solicitar a nota fiscal mineira no ato da compra. Com isso, o valor pode ser empregado de diferentes maneiras, inclusive no pagamento de impostos e investimentos no Tesouro Direto. Como já acontece no estado de São Paulo, a nota fiscal mineira pretende beneficiar os consumidores com prêmios em dinheiro.

Para mais informações, acesse Nota Fiscal Eletrônica MG.

Programa Minas Legal

528533 Nota fiscal mineira cadastro sorteios prêmios 2 Nota fiscal mineira, cadastro, sorteios, prêmiosO Torpedo Minas Legal dá prêmios para os consumidores. (Foto:Divulgação)

Atualmente já existe em Minas Gerais um programa chamado Minas Legal, que tem como objetivo incentivar a emissão de cupom fiscal. Para estimular os consumidores a exercer este ato de cidadania, a iniciativa está apostando em sorteios de prêmios em dinheiro.

O Torpedo Minas Legal funciona da seguinte forma: o consumidor deve realizar a compra, pedir o cupom fiscal, enviar os dados para o número 97531 e aguardar o SMS de ‘Boa Sorte’. Depois disso, ele já concorre aos prêmios de R$500.000 por trimestre, R$100.000 por mês, R$30.000 por semana e R$500,00 por dia. O cadastro do cupom fiscal também pode ser realizado pela internet, através do site Minas Legal.

Veja também: Nota Fiscal Paulista: Cadastro, Consulta de Créditos, Sorteios