A RedeTV! e outras duas empresas vinculadas ao refrigerante Dolly perderam uma ação contra a Coca-Cola e foram penalizadas a pagar R$ 1 milhão em ressarcimento à multinacional. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o “Programa 100% Brasil” tentou depreciar a imagem do refrigerante Coca-Cola em notícias, discussões e entrevistas, com o escopo de aumentar as vendas da adversária Dolly.
As questões abordadas no programa discorriam sobre supostas atividades ilegais da Coca-Cola, como sonegação fiscal, concorrência desleal, corrupção ativa e incremento de substância entorpecente ao xarope do refresco.
As companhias Detall-Part e Ragi Refrigerantes afirmam que seus representantes participaram do programa somente como entrevistados e que não receberam orientação sobre suas afirmações.
A RedeTV! alega que não possui encargo sobre o tema do programa, já que, aquisição do espaço na grade de programação do canal foi ajustado entre a Dolly e um terceiro.
A decisão
“As reportagens e entrevistas veiculadas no programa tinham por único objeto explorar denúncias de irregularidades envolvendo a empresa autora [Coca-Cola], tanto que foram entrevistados basicamente ex-funcionários, parlamentares e outras autoridades públicas que, de alguma forma, guardavam relação com as acusações desferidas contra a requerente [Coca-Cola]”, diz a decisão do TJSP.
Segundo o relator do processo, o desembargador Francisco Loureiro “é possível concluir, sem sombra de dúvida, que o objetivo maior do programa não era informar o público acerca de fatos relevantes e de notório interesse público, mas sim ofender a Coca-Cola”.
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