Venda de próteses mamárias será suspensa provisoriamente

O comércio de próteses mamárias de silicone importadas e nacionais estará suspenso a partir de amanhã, 22 de março, quando as novas normas serão publicadas no Diário Oficial da União. A nova medida determina que os fabricantes desses itens obtenham certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Nos parâmetros atuais de venda, basta apresentar um certificado do país de origem do produto para estar autorizado é realizar a venda em solo brasileiro, ou seja, os lotes não precisam ser testados.

Como as regras para o recolhimento de amostras e concessões dos certificados de qualidade emitidos pelo Inmetro ainda estão sob análise, não se sabe quando as próteses voltarão a ser implantadas. O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, José Horácio Aboudib, declarou temer que o mercado de implantes possa ficar sem abastecimento de material nos próximos dias. “Talvez isso crie problemas, porque não se sabe por quanto tempo as importações ficarão suspensas”, disse Aboudib. No entanto, o presidente da entidade disse que apoia a mudança. Aboudib defendeu as empresas brasileiras de próteses, dizendo que todas seguem um padrão de qualidade rigoroso.

Novas exigência

A partir de amanhã, 22 de março, as próteses serão submetidas a rigorosas análises laboratoriais, que terão como objetivo a checagem de sua composição e da resistência. Quem já fez a compra de itens sem a certificação poderá usá-los em futuras cirurgias, porém, até que o Inmetro defina como será sua atuação, as importações ficam proibidas.

Só poderão entrar no país os produtos devidamente credenciados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. No total, o país possui 50 marcas de próteses mamárias certificadas pela Anvisa e 24 fabricantes credenciados, sendo que três deles são nacionais e outros 21, estrangeiros.

A nova resolução determina que os médicos responsáveis pelo implante da prótese esclareçam os risco em potencial, os problemas que podem haver durante a amamentação, entre outras interferências à saúde. A medida pretende trazer mais segurança para os pacientes. Recentemente a marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse) e a holandesa Rofil  foram retiradas no mercado brasileiro devido a problemas de vazamento e por causa das substâncias de sua composição.