Senador Demóstenes Torres solicita desfiliação do DEM

O senador Demóstenes Torres (GO) solicitou desfiliação do DEM, no início desta tarde (3), em carta emitida à administração do partido. A determinação foi adotada após a legenda divulgar a abertura de um processo disciplinar para averiguar se o senador aproveitou sua delegação para beneficiar o contraventor Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, em fevereiro, sob incriminação de dirigir um esquema de jogo ilegal em Goiás. O processo disciplinar poderia acarretar o banimento de Demóstenes do partido.

“Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do Programa Partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas”, diz carta assinada pelo senador e entregue ao presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN).Com a solicitação de desfiliação, o processo que poderia acarretar o banimento do senador do partido perde o sentido.

No entanto, o senador ainda prossegue no cargo e pode ser submetido a processo no Conselho de Ética do Senado por rompimento de dignidade parlamentar, que pode acarretar em cassação e logo, na perda do direito de se eleger. Na semana passada, foi registrada representação na Comissão de Ética solicitando a averiguação do envolvimento do parlamentar com Cachoeira.

Depois de apresentar a solicitação de desfiliação, a assessoria do senador garantiu que ele está “abatido”, “chateado”, mas “confiante” de que obterá a prova de sua inocência. O partido vinha exigindo esclarecimentos públicos do parlamentar. O partido esperava que ele apresentasse justificativas ou realizasse um comunicado na tribuna do Senado. Porém Demóstenes alegou que precisa de mais tempo para avaliar a investigação ao qual rebaterá no STF (Supremo Tribunal Federal).

Depois de receber a carta do senador, o presidente do partido afirmou que, para o grupo, ficou “claríssimo” o envolvimento de Demóstenes “com procedimentos aéticos”. “O partido durante muito tempo teve convivência com o senador Demóstenes Torres que, como parlamentar, teve sua atuação reconhecida por todos. Agora, as denúncias de que ele foi objeto obscureceram completamente o seu passado”, afirmou.

Interrogado se o DEM defenderia que o parlamentar fosse averiguado e castigado pelo Conselho de Ética do Senado, Agripino, afirmou:  “Vamos ver o que ele vai dizer. Agora, a situação do senador Demóstenes Torres evidentemente é ruim.”

Carta

No anoitecer desta segunda-feira (2), Agripino anunciou o conteúdo da carta destinada a Demóstenes em que explicava a abertura do processo disciplinar. A carta discorria em “destacados indícios de envolvimento de vossa excelência [Demóstenes] com o notório contraventor ‘Carlinhos Cachoeira'” e diz que houve “desvio reiterado do programa partidário, principalmente no que diz respeito à ética”.

Após descrever que o partido não aceita “tais condutas”, a mensagem afirma que “é inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do partido”.

Conselho de Ética

Mesmo com a desfiliação, Demóstenes pode ser submetido a processo no Conselho de Ética do Senado. O conselho está sem presidente e o provisório é o vice-presidente Jayme Campos (DEM-MT), que, de acordo com Agripino, se revelou impedido de avaliar o caso.

A averiguação do Conselho de Ética pode acarretar – após a apreciação do relatório do conselho pelo plenário – na cassação do mandato. No próximo dia 10 haverá uma votação para decidir o novo presidente.