Saiba como Funciona a Licença Maternidade

Muitas mulheres quando descobrem que estão grávidas não sabem qual providência tomar quando se trata do emprego. Muitas preferem não contar, outras resolvem comunicar…

Muitas mulheres quando descobrem que estão grávidas não sabem qual providência tomar quando se trata do emprego. Muitas preferem não contar, outras resolvem comunicar quando a barriga começa a aparecer, e assim por diante. No entanto, a atitude correta é: assim que ela descobrir que está grávida, ela deve comunicar a empresa onde trabalha imediatamente.

Avisar por boca também não é o correto, você tem que provar a empresa que o que está informando é verdadeiro. Por isso, recomenda-se que entregue uma cópia do exame, o qual comprava o estado de gravidez. Além disso, é importante pegar um protocolo, com o nome do funcionário que entregou o exame e a data que comunicou o fato.

Após o comunicado e o conhecimento da empresa de sua gravidez, a mesma está proibida de te demitir sem justa causa. A demissão só vai ser aceita, quando esta vier a expor argumentos significativos para sua exoneração constados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) Artigo 482, caso contrário à empresa está proibida de dispensar a funcionária.

A empregada doméstica quando não registrada, não goza dos mesmos benefícios, ou seja, ela pode ser demitida quando estiver grávida. O único direito que está possui é o direito a licença de 120 dias quando o bebê nascer ou a indenização em dinheiro, caso seja demitida neste período. Por outro lado, quando a mesma for registrada e estiver em dia com todos os seus afazeres domestícos, conforme previsto na Lei nº 5.859/79, ela terá os direitos descritos em lei.

É importante ressaltar que a estabilidade da mulher grávida, apenas se inicia quando ela informar a empresa sobre o acontecimento e termina depois da licença maternidade de 6 meses. Em casos de parto prematuro ou quando o filho é adotado a mulher possui o direito de 120 dias.

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A mulher deve parar de trabalhar 4 semanas ou mais especificamente, 28 dias antes do parto, e retornar somente após 6 meses. Em caso de aborto não criminoso, a mulher deve apresentar o laudo pericial que sofreu o aborto, após a comprovação a empresa deve garantir 2 semanas de repouso remunerado, além do retorno a função que ocupava antes do seu afastamento.

Enquanto a mulher estiver de licença, a mesma continuará recebendo seu salário normalmente. Outro direito que a gestante possui, é o de ser dispensada no horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de consultas médicas e os demais exames necessários.

Para finalizar, o objetivo da licença maternidade é amparar a mãe, o recém nascido ou o adotado por meio do descanso. Esse direito dá à oportunidade de a mãe junto do filho se adequarem a nova realidade, de modo que seja benéfico para o desenvolvimento da criança.

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