Nesta quinta-feira, 13, o INSS suspendeu a realização de perícias médicas relativas ao programa de reavaliação de benefício por incapacidade. A resolução foi tomada devido à pandemia de Covid-19.
Foram convocados para a revisão do benefício por incapacidade as pessoas que estavam há um período superior a seis meses sem passar pela perícia do INSS e que ainda não tinham data estabelecida para a suspensão do auxílio. Aposentados por invalidez e segurados que recebem o amparo assistencial ao deficiente não estão inclusos neste grupo.
Com a decisão de suspensão, no entanto, algumas coisas mudaram.
O que muda agora com a suspensão das perícias médicas do INSS para benefícios por incapacidade?
O INSS disse que as perícias de revisão que estavam marcadas serão realizadas agora no segundo semestre de 2022, com datas ainda a definir.
O instituto falou ainda que irá informar todas as pessoas que estavam com perícia agendada, e deverão realizá-la na segunda metade do ano, sobre a decisão e também sobre as definições das datas futuras.
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Aos segurados que tinham sido convocados para revisão, foi garantido que eles não ficarão sem receber o dinheiro do auxílio até que a nova perícia médica aconteça.
A decisão de suspensão não atinge os mutirões organizados pelo INSS com o intuito de realizar perícia médica que já estavam agendados, ou seja, eles ainda acontecerão como planejado.
Por que suspenderam as perícias médicas do INSS para benefícios por incapacidade?
A decisão pela suspensão dos atendimentos para o processo de reavaliação de benefícios por incapacidade está diretamente associada à pandemia de Covid-19. Conforme o que foi estabelecido no texto divulgado no Diário Oficial, a medida é um meio de contribuir no enfrentamento à situação de emergência na saúde pública desencadeada pela pandemia do coronavírus.
Como posso solicitar a minha?
Para quem já recebe o benefício por incapacidade e teve a perícia suspensa com a decisão do INSS, não é necessário fazer nada. O próprio instituto entrará em contato com cada um dos segurados para agendar uma nova data e passar as demais informações importantes para o processo de reavaliação do benefício.
Mas para aqueles que querem aderir ao programa, é necessário entrar no site Meu INSS, fazer o login, ou criar um, e seguir os passos estabelecidos no portal. É preciso seguir pelas opções “Agendar Perícia” > “Novo Requerimento”. Depois você deve informar se é a primeira perícia (“Perícia Inicial”) ou não (“Perícia de Prorrogação”). Após isso, apenas continue respondendo às solicitações da plataforma e forneça as informações pedidas.
O instituto deve informar qual a data da perícia médica e como isso deve ser feito. O contato do INSS para dúvidas é o número 135.
